Em nota oficial, a Secretaria de Finanças do Recife (Sefin) informa que o direito de contestação aos valores cobrados no IPTU 2012 sempre foi assegurado pela Prefeitura, pois o próprio Edital de Lançamento já alerta os contribuintes para o prazo de 30 (trinta) dias a contar da sua publicação para entrada de possíveis impugnações. ...
Caríssimo Jamildo, O Sindicato dos Servidores Municipais de Gravatá (SINDSGRA) vem esclarecer nota publicada em seu blog pela CUT, Central Única dos Trabalhadores, entidade a qual somos filiados. Tivemos uma desagradável surpresa quando fomos à Secretaria de Administração discutir a minuta que nos foi entregue em fevereiro e nessa oportunidade nos foi dito que aquela minuta teria sido copiada da internet. ...
Tribunal de Justiça de Pernambuco 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0005536-62.2012.8.17.8201 DEMANDANTE: LUIZ BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR DEMANDADO: MUNICÍPIO DO RECIFE DECISÃO LUIZ FELIX CAVALCANTI VILA NOVA apresenta queixa contra o Município do Recife dizendo, em resumo, que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) lançado em relação ao imóvel de sua propriedade, situado na Rua Professora Anunciada da Rocha Melo, nº 97, no bairro da Madalena, nesta cidade, foi majorado em 100% no exercício de 2012, porquanto no exercício de 2011 o valor cobrado foi de R$ 2.411,43, incluindo taxas. ...
Roldão Arruda/Estadão.com O Ministério Público Federal está intensificando esforços para a instalação de processos que levem à responsabilização de pessoas envolvidas com os chamados crimes permanentes - sequestro e ocultação de cadáver - praticados por agentes do Estado nos anos da ditadura militar. ...
Os sindicatos ligados à Força Sindical decidiram hoje realizar uma grande manifestação em São Paulo, no dia 4 de abril, para alertar o governo federal e a sociedade sobre os riscos devastadores da desindustrialização, aumento desenfreado das importações e câmbio valorizado que estão diminuindo a produção e desempregando. ...
A OAB-PE lança nesta terça-feira (13), às 11h00, no auditório da entidade, uma campanha inédita contra o tráfico de influência no Poder Judiciário. O lançamento contará com a presença do presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, e demais membros da entidade, além dos desembargadores que compõem a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco. ...
Um dos itens polêmicos que deverá ser votado destacadamente é a permissão para o consumo de bebidas alcoólicas em copos plásticos nos estádios na Copa do Mundo e na Copa das Confederações (2013), atendendo a pedido do PSDB. ...
O PPS dará entrada, às 14.30h desta quinta-feira, com uma representação no Ministério Público de Pernambuco contra o prefeito João da Costa, em função do descumprimento, por parte da Prefeitura do Recife, da destinação do piso constitucional de 25% de todos os recursos municipais para a educação básica. ...
Junto com outros 70 parlamentares evangélicos da Câmara Federal, o deputado Pastor Eurico pretende se posicionar contra a Lei Geral da Copa, que será votada em caráter de urgência na próxima quarta-feira (14) em Brasília. ...
Um blog local, assinado por Roberto Almeida, em Garanhuns, postou no youtube um segundo vídeo com o prefeito de Lajedo, Antônio João Dourado (PSB). Desta vez o socialista garante que o governador Eduardo Campos vai agir para retirar as candidaturas de Izaías Régis, Aurora Cristina e Zé da Luz à prefeitura de Garanhuns. “Zé da Luz vai brincar com ele? ...