O Ministério Público de Trabalho (MPT) em Pernambuco ingressou com Ação Civil Pública, na última terça-feira (15), contra as empresas Avelmar Transportes e Coca-Cola. A denúncia partiu da 18ª Vara do Trabalho que já havia condenado ambas as empresas a pagarem horas extras à ex-empregado da Avelmar que presta serviços à Coca-Cola. ...
Em 28 de janeiro é lembrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Para marcar a data o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco divulga balanço de ações contra o trabalho escravo em 2012. ...
No próximo domingo (27), a Secretaria Estadual da Mulher estará desenvolvendo atividades da campanha “Basta de Violência contra as Mulheres”. A ação será desenvolvida simultaneamente em 24 municípios pernambucanos no horário de 10h às 14h. ...
No Jornal do Commercio desta sexta-feira O Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb) informou ontem que irá entrar na Justiça contra a homologação da licitação da PPP da Compesa. O presidente da entidade, José Gomes Barbosa, disse que aguarda apenas a publicação do resultado no Diário Oficial, quando oficialmente será apontado o vencedor, para entrar com a ação. “Contratamos um escritório de advocacia só para tratar do tema”, disse. ...
A Nestlé do Brasil sofreu um revés jurídico na Justiça Pernambucana ao tentar barrar dois produtos da indústria de sorvetes Milet. A multinacional tentou vedar o uso das marcas Le Frutte e Quero Mais, mas o advogado especialista em Direito de Marcas Gustavo Escobar conseguiu comprovar que não havia qualquer tipo de imitação nos produtos da Milet. ...
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), favorito na eleição para a presidência do Senado, poderá comandar a Casa na condição de denunciado em processo no Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, promete dar continuidade nos próximos dias ao inquérito que Renan (PMDB-AL) responde no Supremo por supostamente ter apresentado notas fiscais frias para justificar patrimônio na época do chamado “Renangate”, em 2007. ...
Um ato organizado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp-PE) pretende mobilizar a sociedade contra o veto da presidene Dilma Rousseff (PT) ao projeto de lei complementar 087/2011, que permitia o porte de arma por agentes fora do horário de trabalho, nesta quarta-feira (23). ...
O Ministério Público Federal (MPF) quer garantir que políticas públicas voltadas à conscientização contra a homofobia e em prol do respeito à autonomia da opção sexual sejam contempladas em Caruaru e municípios vizinhos. ...
Será lançado nesta sexta-feira (18), o projeto de lei de iniciativa popular contra os privilégios salariais do Vereadores do Recife. O evento contará com um debate com o presidente nacional do Psol, deputado federal Ivan Valente, e com o presidente do partido em Pernambuco, Edilson Silva. Às 19h, no Movimento dos Trabalhadores Cristãos (MTC), localizado na Rua Gervásio Pires, na Boa Vista. ...
Foto: Andréa Rêgo Barros/divulgação Em conversa com a imprensa durante a cerimônia que marcou o início da dragagem do Rio Capibaribe para viabilizar um canal fluvial de transporte público, nesta quinta-feira (17), o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), esclareceu que não é contra o piso salarial dos professores. ...