O desabastecimento de alimentos que atinge Fernando de Noronha, noticiado nesta quinta-feira (12) pelo Jornal do Commercio, motivou o deputado Betinho Gomes (PSDB) a fazer um apelo à Capitania dos Portos e à administração da ilha a fim de que encontrem uma solução para a atual dificuldade enfrentada pelo arquipélago. ...
Da Agência Estado A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a realização de um novo julgamento do processo do mensalão. A ministra acompanhou a posição do presidente do STF, Joaquim Barbosa, de que não são cabíveis os chamados embargos infringentes nesse tipo de processo. ...
Foto: Agência Brasil Da Agência Estado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou contra os chamados embargos infringentes, que têm o poder de alterar a decisão tomada pelo plenário do STF no julgamento do processo do mensalão realizado no ano passado. “É a confusão clara entre partido e Estado que domina determinadas mentes. ...
O senador Armando Monteiro (PTB/PE) deu votou favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 18, que determina a perda imediata dos mandatos de parlamentares condenados, em sentença definitiva, por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública. ...
Insatisfeitos com atrasos nas obras de reforma, servidores do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) realizam nesta segunda-feira (16) um protesto em frente à Maternidade da Encruzilhada, na Zona Norte do Recife. ...
Foto: Agência Brasil Da Agência Estado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou contra os chamados embargos infringentes, que têm o poder de alterar a decisão tomada pelo plenário do STF no julgamento do processo do mensalão realizado no ano passado. “Não cabe esses embargos nos tribunais, nos tribunais regionais federais, no Superior Tribunal de Justiça, mas cabe no Supremo Tribunal Federal?”, questionou o ministro Luiz Fux, indicando que acompanharia o voto do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, contrário à admissão dos embargos infringentes no julgamento do mensalão. ...
Blog Imagem A ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra as empresas de ônibus e a Grande Recife Consórcio de Transportes, pleiteando junto à Justiça do Trabalho a oferta de melhores condições de trabalho e saúde para os motoristas de ônibus, em torno da jornada, pode acabar ajudando a revelar mais detalhes da planilha de custos das empresas. ...
Ex-ministro diz que pedirá revisão criminal e irá à OEA para tentar reverter decisões da Justiça Em entrevista na internet, petista nega planejar fuga do país para evitar prisão e diz ter ‘paixão’ pelo Brasil Na Folha de São Paulo Na véspera de o Supremo Tribunal Federal decidir se os condenados do mensalão terão direito a novo julgamento, o ex-ministro José Dirceu disse ontem que não considera que essa etapa seja o último capítulo do processo. ...
Foto: José Cruz/ABr O advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, chega ao Recife, daqui a pouco, acompanhado pelo secretário de Segurança do Trabalho do Ministério da Saúde, Mozart Sales, para tentar derrubar, no TRF5, a liminar dada ontem pela Justiça Federal do Ceará concedendo uma liminar ao Cremec, o Cremepe local, dando-lhe o direito de não conceder registro de trabalho aos médicos cubanos importados pelo programa Mais Médicos. ...
Antes mesmo de o líder do governo, Gilberto Alves, comemorar, nesta terça, a decisão do Tribunal de Contas do Estado negando a suspensão do projeto de fiscalização do Reluz, de iluminação pública, a vereadora Priscilla Krause disse, nesta terça-, na rádio JC News, ao comunicador Aldo Vilela, que não se via derrotada na questão e que mantinha todas as objeções ao certame, de mais de R$ 2 milhões. ...