Com o intuito de combater a violência contra a mulher no município, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres de Paulista realiza neste domingo (19), às 9h, ação educativa em prol da erradicação da violência doméstica e familiar. ...
Foto: Agência Brasil Do site do PSDB Brasília - O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), anunciou nesta terça-feira (14) que o partido vai apresentar uma representação no Ministério Público para que seja esclarecido se houve gestão temerária e fraudulenta da Caixa Econômica Federal (CEF), seja por parte do conselho, dos diretores ou do ministro da Fazenda, Guido Mantega, na ação da instituição que acabou confiscando indevidamente os saldos de 525.527 cadernetas de poupança feita pela Caixa Econômica Federal (CEF). ...
Em nota enviada ao Blog, nesta terça (14), o Partido Popular Socialista (PPS) se posicionou sobre a iniciativa do Tribunal de Justiça de instituir nos salários dos desembargadores, o auxílio-livro e o auxílio-moradia. ...
A direção da Subseccional OAB de Vitória de Santo Antão entrou nesta data com representação contra a juíza Andréa Calado da Cruz, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A representação dá conta de que a juíza, com atuação na Comarca de Vitória de Santo Antão, teria manipulado de forma arbitrária a distribuição de processos criminais, originados de inquéritos policiais, com agravante de expedição de certidão falsa, ferindo assim disposições do Código de Processo Civil. ...
Por maioria de votos, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, nesta segunda-feira (13/01), instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a juíza Andrea Calado para apurar possíveis irregularidades na conduta da magistrada. ...
Rodrigo Lôbo/JC imagem Sem alarde, no mês passado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu pelo arquivamento da denúncia contra o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Guilherme Uchoa, do PDT, acusado de participar de um processo fraudulento de adoção de uma criança, na cidade de Olinda. ...
A reclamação disciplinar aberta, último dia 18, pela estudante Maria Gabriela Azevedo Duarte contra o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Adalberto de Oliveira Melo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi protocolada e aguarda o fim do recesso do órgão para ser apreciada. ...
Foto: Pedro França/Agência Senado O conselheiro federal da OAB e ex-presidente da OAB/PE, Henrique Mariano, ofereceu no Ministério Público Federal, em Brasília, notícia crime contra o presidente do senado federal, Renan Calheiros. ...
No Estadão Dados divulgados nesta quinta-feira, 2, mostram o aumento dos procedimentos administrativos contra juízes e desembargadores; pena máxima foi aplicada em quatro casos em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou mais que o dobro de Processos Administrativos Disciplinares contra magistrados do que em 2012. ...
Promotora denunciou juíza. Foto: Arquivo/NE10 A Corte do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se reúne na tarde desta segunda-feira (6) para avaliar a abertura de um processo administrativo contra a juíza Andréa Calado da Cruz, da Vara da Infância e da Juventude de Olinda, acusada de favorecer um casal em um caso de adoção ocorrido no ano passado. ...