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Em meio às discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir a maioridade penal, a presidente Dilma Rousseff (PT) postou um texto em sua página no Facebook afirmando seu posicionamento contrário em relação à medida, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, semana passada. // #NãoAReduçãoDaMaioridadePenalA redução da maioridade penal tem como objetivo criminalizar o adolescente e submetê-lo a… ...

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Nesta terça-feira, em Brasília, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República instaurou processo para apurar a conduta do ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) Thomas Traumann. ...

A direção do Conselho da Seccional pernambucana da OAB realizou, no período de 02 de março a 01 de abril, pesquisa de avaliação de sua gestão. De forma espontânea, 1369 advogados responderam ao questionário encaminhado via Recorte Digital - um dos serviços oferecidos gratuitamente, que consiste no envio diário das publicações judiciais. ...

Nesta terça-feira (7) está previsto para ir a votação, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4.330, também chamado PL da Terceirização. “Se o projeto for aprovado, irregularidades cometidas, como no caso da Jotanunes, se tornarão mais frequentes e mais difíceis de serem verificadas e combatidas”, diz o MPT local, na mesma linha da CUT, braço sindical do PT. ...

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro (PE) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Petrolina, Júlio Lossio, por supostas irregularidades em procedimentos licitatórios para contratação de shows. ...

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) irá realizar uma manifestação nesta terça-feira (7), por volta das 15h, pelo Centro do Recife. Os manifestantes são contra o Projeto de Lei 4330/2004 que regulamenta a terceirização dos trabalhadores nas empresas. ...

Foto: divulgação Em meio à polêmica proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos, entidades de Direitos Humanos organizam protesto na próxima sexta-feira (10), nas imediações do Parque 13 de Maio, no Centro do Recife, para barrar o projeto. ...

Foto: Paulo Veras/Blog de Jamildo Ao lado de outras centrais sindicais e movimentos populares, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) realiza nesta terça-feira (7) um protesto com concentração no Parque 13 de Maio, às 15h, contra a votação de um projeto de Lei que libera as terceirizações em todas as atividades de uma empresa, que deve ser votado no mesmo dia na Câmara Federal. ...

Reprodução do vídeo. As especulações de uma possível reaproximação entre o PSB e o governo federal se dissolveram no programa político do partido, veiculado nas emissoras de rádio e televisão, nesta quinta-feira (2). ...

Projeto de lei para redução da maioridade penal é alvo de questionamentos. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e juízes de infância e juventude condenam tentativa de redução da maioridade penal e alertam que a medida poderá aumentar os índices de criminalidade. ...