Na Folha Press Em documento assinado pela Advocacia-Geral da União, a Câmara dos Deputados pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a anulação de provas recolhidas no interior da Casa contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da instituição, durante as investigações do esquema de corrupção da Petrobras. ...
Depois da morte do policial militar Marcílio Xavier, o Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) prometeu ajuizar uma Ação Direta no STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima segunda-feira (10/08) pedindo a inconstitucionalidade do PJES (Programa de Jornada Extra da Segurança Pública). ...
Previsto para ser julgado na próxima quinta-feira (13) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o processo que vai discutir a descriminalização da maconha e de outras drogas, a medida não possui apoio de grande parte da população brasileira. ...
Foto: Agência Brasil Folhapress - Relator da ação que pede a cassação da presidente Dilma Rousseff no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro João Otávio de Noronha afirmou nesta quinta-feira (6) que vai pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) o compartilhamento de provas do esquema de corrupção da Petrobras. ...
A programação na televisão na noite desta quinta-feira (6) deve atingir altas temperaturas, no melhor estilo de terceiro turno eleitoral. Para confrontar o programa partidário do PT, o PSDB leva ao ar nesta quinta (6) e sábado (8) duas inserções no rádio e na TV apontando contradições no discurso da presidente Dilma Rousseff sobre o controle da inflação e a redução da conta de luz. ...
Da FolhaPress Em uma tentativa de fazer frente aos protestos contra a presidente Dilma Rousseff, marcados para o dia 16 de agosto, a Executiva Nacional do PT decidiu orientar a militância petista a participar de manifestação contra o que chama de “ofensiva de direita”. ...
Associações da magistratura e do Minisitério Público discordam da vinculação da remuneração da Advocacia-geral da União, das Procuradorias dos Estados, das Defensorias Públicas e dos Delegados de Polícia aos subsídios dos ministros do STF A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em conjunto com a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores da República e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), emitiu nota técnica, nesta quarta-feira (05), em que se manifesta contrariamente à proposta de emenda à Constituição que eleva para 90,25% do subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal os subsídios de advogados e defensores públicos e delegados de polícia da União, Estados e municípios (PEC 443/2009). “Com essa PEC, as carreiras relacionadas do Poder Executivo buscam a equiparação remuneratória com a Magistratura e o Ministério Público, sem arcar com os ônus e as restrições impostas aos magistrados e aos membros do Ministério Público, em absoluta desarmonia com a orientação dada pelo §1º do art. 39 da Constituição Federal”, diz a nota técnica. ...
O PSDB usará suas inserções no rádio e na TV nesta quinta-feira e sábado para convocar à população sobre as manifestações contra o governo Dilma Rousseff, marcadas para 16 de agosto. ...
Veja a nota oficial O movimento A Ordem É Para Todos se posiciona contra a transferência da Justiça do Trabalho do Recife para o Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes, pois essa mudança é totalmente prejudicial à advocacia e a toda sociedade. ...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco divulgou nota oficial para comentar a decisão da Mesa Diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região de suspender as atividades forenses das 23 unidades judiciárias do Recife, instaladas no prédio da SUDENE, para imediata redistribuição para endereços diversos, com concentração maior na cidade vizinha de Jaboatão dos Guararapes. ...