Estadão Conteúdo - No inquérito devolvido nesta segunda-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal concluiu que há indícios de materialidade da prática de crime de corrupção passiva pelo presidente Michel Temer e seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures. ...
Agência Brasil e Estadão Conteúdo - A defesa do presidente Michel Temer entrou nesta segunda-feira (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS. ...
Estadão Conteúdo - Na iminência de receber uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB), a maioria dos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara omite posicionamento diante de um pedido de abertura de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Contra a condenação à perda do mandato, os advogados do prefeito de Paulista, Junior Matuto (PSB), entraram com um recurso nesta sexta-feira (16) no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). ...
Estadão Conteúdo - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta quinta-feira (15) ao Broadcast que existe a possibilidade de o Congresso Nacional suspender o recesso parlamentar para analisar um eventual pedido de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB). ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Garanhuns ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência e indenização por dano moral coletivo, em face da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), por superlotação da unidade do Case/Cenip situada em Garanhuns, graves irregularidades na estrutura física, falta de higiene nos alojamentos, tratamento incompatível com a dignidade dos adolescentes e insuficiência de servidores nas unidades Case/Cenip (centros de internação) e Casem (centro de semiliberdade), o que dificulta ou mesmo impossibilita a almejada socioeducação. ...
Agência Brasil - O ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles protocolou nesta quarta-feira (14), no Senado, pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, com assinaturas de juristas, professores, funcionários públicos e estudantes. ...
Estadão Conteúdo - O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), se posicionou contra o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Uma liminar pode afastar um senador? ...
Durante um debate no Recife, nessa segunda-feira (12), os oitos subprocuradores que pleiteiam à sucessão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, demonstraram apoio à Lava Jato, um dos pontos de conflito entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o governo de Michel Temer (PMDB). ...
Estadão Conteúdo - Um dos autores do requerimento que pede explicações ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) cobrou nesta terça-feira (13), o agendamento da votação do pedido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. ...