O Tribunal de Contas de Pernambuco condenou o prefeito de Custódia, Nemias Gonçalves de Lima, a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 178.229,14. A decisão foi proferida pela Primeira Câmara, que julgou irregular a prestação de contas do prefeito, relativa ao exercício de 2005, e emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores do município a rejeição das contas da Prefeitura. ...
Do UOL Notícias O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta quarta-feira (4) a retirada de Maurício Requião do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná. Ele é irmão do governador do Estado, Roberto Requião (PMDB), que o nomeou para o cargo em julho do ano passado por meio de decreto. ...
Pouco mais de dois anos após o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi criado uma espécie de “PAC paralelo”, em termos de pagamentos atrasados. São R$ 17,4 bilhões de contas pendentes referentes a projetos iniciados a partir do lançamento do pacote de estímulo à economia, em 2007 (veja tabela). ...
Projeto de Lei Ordinária Nº 941/2009 (Enviada p/Redação Final) Ementa: Altera a Lei nº 12.600 de 14 de junho de 2004, que dispõe sobre a Lei Orgânica doTribunal de Contas do Estado de Pernambuco. ...
Quem for ao site da Prefeitura do Recife e procurar pela prestação de contas do município vai deparar-se com dados do ano de 2005. Ao clicar do lado esquerdo da tela na opção “Finanças Públicas”, e depois “Prestação de Contas”, o internauta é levado para página com dados de quatro anos atrás (veja aqui). ...
O relator Marcos Loreto acaba de julgar irregular as contas dos vereadores e ex-vereadores do Recife. Os nomes estão sendo listados, e até Liberato Costa Junior está entre os acusados de irregularidades. ...
Os promotores de Justiça de Santa Cruz do Capibaribe, Hodir Flávio Guerra, e o de Tupanatinga, José Francisco Basílio, ajuizaram, na última sexta-feira (30), ação civil pública pedindo o bloqueio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a fim de assegurar o pagamento dos salários dos servidores. ...
Os promotores de Justiça de Santa Cruz do Capibaribe, Hodir Flávio Guerra, e o de Tupanatinga, José Francisco Basílio, ajuizaram, nesta sexta-feira (30), Ação Civil Pública pedindo o bloqueio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a fim de assegurar o pagamento dos salários dos servidores. ...
Da Folha Online O Ministério da Justiça conseguiu o bloqueio de mais de US$ 2 bilhões, ou seja, R$ 4,5 bilhões, em contas bancárias mantidas no exterior e relacionadas à Operação Satiagraha, da Polícia Federal. ...
O prefeito João da Costa encontrou-se com o governador Eduardo Campos, na tarde desta quinta-feira (8), para acertar detalhes entre parcerias do Estado e PCR. Não escapou de comentar a rejeição, pelo TCE, das contas de 2005 da Secretaria de Planejamento, quando era então secretário. (Leia mais aqui). “É engraçado que só foi rejeitado no primeiro ano que eu fui secretário ne? ...