Com base em um processo enviado pelo Tribunal de Contas do Estado, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Capital está abrindo procedimento de investigação para apurar irregularidades na prestação de contas do Instituto de Assistência Social e Cidadania do Recife (Iasc) relativas ao ano de 2006. ...
Auditoria especial realizada pelo TCE na verba de gabinete do vereador de Jaboatão dos Guararapes, Amauri Cândido, do exercício financeiro de 2005, foi julgada irregular, ontem, pela Primeira Câmara, que o condenou a restituir aos cofres públicos a importância de R$ 65.812,60, atualizada monetariamente, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado dessa decisão. ...
A parcela de Pernambuco do Fundo de Participação dos Estados (FPE) deste ano vem apresentando redução que aponta para perdas de 5,8% em relação ao mesmo período do ano passado. ...
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Jaqueira (PE) Fernando do Rêgo Barros a devolver R$ 182.826,09 à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por não prestar contas de recursos públicos federais repassados ao município. ...
Em tumultuada sessão, realizada nesta terça-feira, a Camara Municipal de Vereadores de Belo Jardim-PE manteve a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e rejeitou as contas municipais do ex-prefeito de Belo Jardim, João Mendonça Bezerra Jatopbá, do DEM, no exercício de 2005. ...
Do TCE: A Primeira Câmara do TCE aprovou hoje (15) a emissão de parecer prévio recomendando às Câmaras de Vereadores de Camutanga e Cabrobó a rejeição das contas de 2006 do ex-prefeito Armando Pimentel da Rocha e do prefeito Eudes José de Alencar Caldas Cavalcanti, respectivamente, e julgou as contas deles irregulares enquanto ordenadores de despesas. ...
Acolhendo parecer do Ministério Público de Contas elaborado pelo procurador Ricardo Alexandre de Almeida Santos, a Segunda Câmara do TCE julgou irregulares as contas de 2004 do Fundo de Previdência dos Servidores de Olinda, determinando ao atual prefeito do município, Renildo Calheiros, que tome as providências legais cabíveis para reconstituir o seu patrimônio, de onde foram sacados indevidamente R$ 7.409.221,65 para pagamento de servidores e cobertura de outras despesas. ...
O caseiro Francenildo dos Santos Costa acompanha nesta tarde, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da ação do Ministério Público pela abertura de processo penal contra o ex-ministro da Fazenda e atual deputado Antonio Palocci (PT-SP) pela quebra de seu sigilo bancário. ...
Do JC O prefeito de Sairé (Agreste), Everaldo Dias de Arruda (PTB), foi condenado por não prestar contas de mais de R$ 400 mil do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). ...
Por Lauro Jardim, na Veja desta semana No dia em que deu adeus ao PT, Marina Silva afirmou que não acredita mais em partidos perfeitos. É bom que não tenha ilusões. ...