O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) apresentou na Câmara dos Deputados o PL-6084/09, que altera a Lei Orgânica dos partidos políticos e determina a publicação eletrônica e em tempo real, via internet, das despesas realizadas com recursos oriundos do fundo partidário. “Os partidos políticos já prestam contas à Justiça Eleitoral, é verdade. ...
Comunicado à imprensa sobre matérias veiculadas nos jornais de 25 e 26 de novembro do corrente ano: O Presidente da EMPETUR, Prof. José Ricardo Diniz, pessoa íntegra que Pernambuco tanto conhece, da minha inteira confiança, já deu as explicações técnicas devidas. ...
(Foto: Aluísio Moreira/SEI) As denúncias de superfaturamento nos contratos da Secretaria de Turismo tiveram efeito imediato no Palácio do Governo. Por ordem do governador Eduardo Campos, os secretários Ricardo Leitão (Casa Civil), Sílvio Costa Filho (Turismo) e Ricardo Dantas (Controladoria Geral do Estado), entregaram um ofício ao Tribunal de Contas do Estado na tarde desta quarta-feira (25), solicitando a abertura de uma auditoria especial para investigar o caso. ...
O conselheiro e relator da prestação de contas da Prefeitura do Recife do ano de 2009, Carlos Porto, editou anteontem Medida Cautelar monocrática autorizando a Emlurb a dar prosseguimento à Concorrência Pública nº 04/2009, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para fazer a coleta de resíduos sólidos na capital pernambucana, mas fez várias recomendações. ...
SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) vai pedir à Justiça o bloqueio dos bens e de contas bancárias de empresas e dos acusados de integrar suposto esquema montado pela Igreja Universal do Reino de Deus para aplicar o dinheiro obtido com doações de fiéis no enriquecimento pessoal de seus dirigentes. ...
Apesar da probabilidade mínima de 0,0002% ao quadrado de um deputado apresentar em um único semestre notas fiscais que somem exatamente R$ 90 mil, quantia máxima da verba indenizatória, 59 deles conseguiram a façanha de atingir esse exato montante ao longo de 2007 e 2008, indicou um estudo da ONG Transparência Brasil divulgado na quarta-feira (11). ...
Da Agência Brasil O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foi cauteloso hoje (5) ao falar sobre a possibilidade de devolução aos consumidores dos valores cobrados indevidamente nas tarifas energéticas dos últimos sete anos. ...
As empresas de energia elétrica reconheceram nesta quinta-feira que, com base em brechas na legislação, cobraram em suas contas de luz valores superiores aos que deveriam ter sido pagos pelos consumidores. ...
Da Agência Brasil O aumento das despesas e a redução das receitas fizeram as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) fechar setembro com o pior resultado para o mês desde 1997, quando o governo começou a divulgar a série histórica. ...
(Foto de Marília Auto/TCE) O conselheiro Carlos Porto, relator das contas do Recife do exercício financeiro de 2009, disse que a Prefeitura deve ter adiado a abertura do processo licitatório para a contratação das empresas de engenharia que ficarão responsáveis pela coleta do lixo, pelos próximos cinco anos, para atender às recomendações feitas pelo Núcleo de Engenharia do TCE. ...