OAB apoia criação de Conselho para Tribunais de Contas, a exemplo do CNJ

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou que apoia integralmente a criação de um Conselho de controle para os Tribunais de Contas, a exemplo dos já existentes na esfera da Justiça (o Conselho Nacional de Justiça) e do Ministério Público (Conselho Nacional do Ministério Público). “A abertura das contas daqueles que controlam as contas dos demais entes será um momento de grandeza democrática e o beneficiário será a própria sociedade”, afirmou Ophir ao destacar que o CNJ e CNMP tem sido fundamentais para a correção de atos que implicavam na credibilidade e na falta de transparência da administração da Justiça do MP. ...

PPS pede ao governo prestação de contas de eventos com Lula e Dilma

A oposição quer saber quanto dinheiro público foi investido na realização de eventos governamentais com a presença do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff nos últimos seis meses. Para isso, o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) vai protocolar até o fim desta semana, na Câmara dos Deputados, requerimento de informações endereçado à Casa Civil, onde cobra a prestação de contas das viagens organizadas pelo Planalto. ...

Tribunal de Contas faz monitoramento no Sítio Histórico de Olinda

Considerando a relevância cultural de Olinda, detentora do título de Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade outorgado pela Unesco, o Tribunal de Contas realizou auditoria operacional no Sistema de Preservação do Patrimônio Histórico do Município, no ano de 2006, com o objetivo de analisar a sua capacidade de atender às demandas de preservação, integridade e autenticidade de suas instalações físicas. ...

24 prefeituras têm as contas rejeitadas pelo TCE

Já está na Assembleia Legislativa para conhecimento dos deputados estaduais o Relatório de Atividades do TCE do 4º trimestre de 2009 em cumprimento ao que determina o artigo 29 de sua Lei Orgânica. ...

Vereadores de Afrânio reprovam contas de Adalberto Cavalcante

Do blog de Carlos Britto A Câmara Municipal de Afrânio reprovou ontem as contas do ex-prefeito Adalberto Cavalcante relativas ao ano de 2004. Os vereadores que votaram pela reprovação foram: Batistinha, Dodó, Marlene e Pretinho. ...

Secretário de Turismo já está com a tomada de contas especial sobre o showgate em mãos

Atualizado às 17h23 O secretário de Turismo de Pernambuco, Paulo Câmara, recebeu às vésperas do Carnaval, na sexta-feira (12), a tomada de contas especial realizada por uma comissão do próprio governo. ...

Deputado federal que agitou Brasília com os números das contas de luz quer cobrar soluções à Celpe

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que tirou o sono das companhias de energia com uma CPI, vai cobrar à Celpe soluções para o aumento nas contas no mês de dezembro. ...

Sociólogo diz que há necessidade do país de acertar contas com sua própria história

Foto de Alexandro Auler PNDH 3: AGORA A VEZ É DAS RUAS Por Manoel S. Moraes de Almeida[1] Nos últimos dias de 2009 e início de 2010, o Brasil assistiu pela grande imprensa um debate intenso sobre a assinatura, pelo Presidente Lula, do Decreto 7.037 de 21.12.09, publicado no Diário Oficial em 22.12.09, em edição especial, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3. ...

TCE rejeita contas da Prefeitura de Palmeirina

O TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Palmeirina a rejeição das contas do prefeito Severino Eudson Catão Ferreira relativas ao ano de 2005. A decisão foi proferida pela Primeira Câmara, que julgou irregulares as contas do prefeito enquanto ordenador de despesas e determinou que ele restitua aos cofres da Prefeitura o valor de R$ 32.508,26. ...

Contas da Celpe serão investigadas pelo Ministério Público

De Economia / JC O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou ontem investigações sobre o aumento expressivo nas contas de luz de vários pernambucanos no final de 2009 e começo deste ano. ...