Último dia para partidos prestarem contas ao TSE

Da Agência Brasil Termina nesta segunda-feira (2) o prazo para os 27 partidos políticos prestarem contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as receitas e despesas de 2010. Até o fim da tarde dessa sexta-feira (29), 12 partidos entregaram a documentação. ...

Eduardo define Procurador Geral do Ministério Público de Contas

O governador Eduardo Campos escolheu Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra para a vaga de procurador geral do Ministério Público de Contas. Coube ao atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro Marcos Loreto, levar a lista tríplice ao governador na manhã desta quinta-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas. ...

Tribunal de Contas aprova contas de ALF

Foram aprovadas as contas do ex-Deputado Estadual André Luis Farias (ALF), o qual teve sua candidatura impugnada ano passado enquanto tentava a reeleição para Deputado Estadual. Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado julgaram por unanimidade as contas regulares do ex-deputado, excluindo a imposição de nota de improbidade administrativa e a devolução de dinheiro aos cofres públicos. ...

Arrecadação de ICMS bomba e ajuda Estado a fechar contas de 2010 com equilíbrio

Pernambuco fechou as contas do ano de 2010 com saldo positivo reflexo, principalmente, do equilíbrio entre receitas e despesas correntes e de uma arrecadação recorde de ICMS. O imposto cresceu 23,5% em relação a 2009, permitindo a entrada nos cofres públicos do montante de cerca de R$ 8,3 bilhões. ...

TCE rejeita contas de Olinda, Tamandaré e Timbaúba

A Segunda Câmara do TCE emitiu pareceres prévios recomendando às respectivas Câmaras Municipais a rejeição das contas das Prefeituras de Olinda (2000), Tamandaré (2006) e Timbaúba (2008). Os relatores dos processos foram, respectivamente, os auditores substitutos Luiz Arcoverde Cavalcanti Filho, Ricardo Rios e Marcos Nóbrega. ...

Marcos Loreto é eleito para a presidência do Tribunal de Contas de Pernambuco

O conselheiro Marcos Loreto é o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Ele foi eleito, ontem, pela unanimidade do Conselho, para cumprir o restante do mandato do conselheiro Fernando Correia, que antecipou o seu pedido de aposentadoria junto com o conselheiro Severino Otávio. ...

Ex-prefeito de Belo Jardim pode ter contas rejeitadas pela Câmara

Com informações do Blog A Voz do Povo de Belo Jardim Em sessão realizada nesta terça-feira, 15 de março de 2011, o Presidente da Câmara de Vereadores de Belo Jardim, José Lopes Silveira, apresentou em plenário as contas do ex-prefeito Cecilio Barbosa Cintra Galvão. ...

Após escândalos, Empetur colocar no ar prestação de contas do Carnaval com fotos de shows

O presidente da Empetur, André Correia, disse ao Blog de Jamildo, ainda há pouco, que vai colocar a prestação de contas do Carnaval do Estado na internet, no portal da transparência da empresa, até com as fotos dos empenhos. ...

Falta de procurador pode anular decisãoes de Tribunais de Contas de três estados

Carlos Madeiro, Especial para o UOL Pelo menos três TCs (Tribunais de Contas) no país estão com seus atos passíveis de nulidade por qualquer gestor que tenha decisões contrárias. O motivo é a ausência de procuradores do MPC (Ministério Público de Contas), conforme prevê a Constituição Federal, no quadro efetivo. ...

Tribunais de Contas: por que indicações políticas?

Por Marcelo Henrique Pereira, em artigo no site Congresso em Foco Tribunais de Contas (TCs) são instâncias de apreciação e julgamento de atos e contas públicas. Constituem uma espécie de jurisdição especial, de caráter administrativo, mas no desenho republicano estão dissociados do Poder Judiciário. ...