Em Santa Cruz do Capibaribe, TCE libera candidatura de candidato do PTB com três condenações em suas contas

a decisão do TCE View more documents from Jamildo Melo. Com quatro contas rejeitadas no Tribunal de Contas do Estado (relativas aos exercícios de 2003, 2004, 2006 e 2007) quando era prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, o deputado federal José Augusto Maia, que teve as mesmas contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores do município, conseguiu autorização de última hora do conselheiro Adriano Cisneiros, do TCE, para se candidatar a prefeito e realizou convenção no último sábado. ...

Ettore Labanca diz que suas contas foram aceitas em recurso

Em resposta à matéria Em São Lourenço, prefeito Ettore Labanca recorre ao STJ para livrar-se da lei da ficha suja, o prefeito de São Lourenço da Mata, no Grande Recife, Ettore Labanca (PSB) esclareceu, na tarde desta quarta-feira (20), que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou suas contas após o recurso apresentado por ele. “Entrei com a ação no STJ para eles reconheceram que minhas contas estão regulares e cessou qualquer erro”, explicou. ...

Procurador-geral discute regras para julgamento de contas por vereadores

Propor uma regulamentação para o julgamento político das contas de prefeitos e ex-prefeitos nas Câmaras de Vereadores do Estado e a realização de capacitações e orientações sobre o processo. Estes foram alguns dos pontos discutidos entre o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros; o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Severino Farias; o assessor jurídico da entidade, Valério Leite, e o seu diretor, Marcelo Soares, durante encontro no Ministério Público de Pernambuco (MPPE). ...

TCE disponibiliza na internet lista provisória de gestores que tiveram problemas na prestação de contas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) disponibilizou na internet a lista provisória dos 1.404 gestores que tiveram problemas na prestação de contas desde 2008 e podem ficar inelegíveis. Confira: Lista do TCE View more presentations from jcjornaldocommercio A relação final sairá apenas no dia 5 de julho, que é o prazo final para o TCE concluir as auditorias, mas uma lista provisória foi entregue com antecedência por um pedido do procurador regional eleitoral, Edílio Magalhães para que o Ministério Público possa ir adiantando a análise de cada caso. ...

TCE entrega ao TRE lista de gestores com contas rejeitadas em Pernambuco

Foto: divulgação/TRE O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Carlos Porto entregou nesta segunda-feira (11) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma lista de gestores de municípios pernambucanos que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos. ...

Câmara de Garanhuns quer aprovar hoje contas de ex-prefeito, que poderá se candidatar

No final da manhã desta terça-feira (5), na Câmara Municipal de Garanhuns, os vereadores devem aprovar as contas do ex-prefeito Silvino Andrade (PSDB), julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e até pela própria Câmara. ...

Procurador-geral recebe lista de contas de prefeitos e ex-prefeitos rejeitadas pelo TCE, mas aprovadas pelas Câmaras

A lista das contas de prefeitos e ex-prefeitos rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas aprovadas pelas Câmaras de Vereadores, será entregue nesta quinta-feira (24) ao procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon. ...

Rands minimiza adiamento do julgamento de contas de João da Costa no TCE

O deputado federal Maurício Rands minimizou a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de adiar o julgamento do prefeito João da Costa, adversário de Rands na prévia petista de domingo (20). “Não estou interessado nisso. ...

Ministério Público de Contas aprova decisão de adiar julgamento de João da Costa

A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Eliana Lapenda Guerra, aprovou a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de adiar o julgamento das contas do prefeito João da Costa. ...

TCE rejeita prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Caruaru

A prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Caruaru, no Agreste do Estado, referente ao ano de 2010, foi rejeitada pela segunda Câmara do Tribunal de Contas (TCE) em Pernambuco. ...