O deputado estadual Daniel Coelho (PSDB), candidato a prefeito do Recife, afirmou que “tudo já foi restituído” e que o assunto que volta à tona já estaria “vencido”. A entrevista à Rádio Folha concedida na manhã desta quinta-feira (13) ainda rendeu farpas para o candidato Geraldo Julio (PSB) e seu aliado, o deputado federal Raul Henry (PMDB). ...
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 julgou, na última quarta-feira (22/08), seis agravos de instrumento interpostos contra decisões proferidas na primeira instância sobre a execução fiscal que a Fazenda Nacional promove contra a Usina Maravilhas S/A e a Usina Cruangi S/A. ...
O procurador Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, apresentou, nesta manhã, a presidente do TCE, Tereza Duere, pedido de intervenção em Araripina-PE, elaborado pelo MPCO.O pedido de intervenção foi aprovado depois pelo Pleno do Tribunal de Contas, seguindo agora para o Tribunal de Justiça do Estado (TJPE). ...
O julgamento sobre o ressarcimento aos consumidores de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente nas contas de luz, devido a um erro na metodologia de cálculo de reajustes ocorridos nos anos de 2002 a 2009, acontece nesta quarta-feira (8/8), às 14h30, no Tribunal de Contas da União. ...
O prefeito de Abreu e Lima (RMR), Flávio Gadelha, comemora a aprovação das contas de sua gestão do exercício de 2008. As contas do processo no. 0910052-0 foram julgadas regulares pelo Tribunal de Contas do Estado na manhã desta terça, dia 31 de julho. ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou as contas da Câmara de Vereadores de Carpina - na Zona da Mata Norte do Estado - relativas ao exercício de 2010. ...
A Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou o bloqueio de todas as contas da Prefeitura de Araripina (Sertão). A decisão liminar, do juiz da 2ª vara, João Ricardo da Silva Neto, foi proferida na tarde dessa quinta-feira (19) em uma ação cautelar proposta pela promotora de Justiça Vanessa Cavalcanti de Araújo com o objetivo de resguardar o patrimônio público. ...
O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu nesta quarta-feira (18) negar ao deputado federal e candidato à Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - no Agreste pernambucano -, José Augusto Maia (PTB), a concessão de uma rescisória sobre as suas contas de 2004, quando era prefeito, rejeitadas por irregularidades. ...
Em Belo, Jardim, Andréa Mendonça pede impugnação da candidatura do primo, João Mendonça Em Belo Jardim, aliado de João Mendonça diz que pedido de impugnação não tem respaldo jurídico A coligação Por amor Belo Jardim (DEM/PMDB/PR) Andréa Mendonça faz os seguintes esclarecimentos em resposta ao que foi publicado em nome da candidatura de João Mendonça (PSD): 1- O Tribunal de Contas do Estado recomendou rejeição das contas do ex-prefeito João Mendonça referentes ao ano 2002. ...
As Câmaras Municipais de três cidades receberam uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que julguem as contas dos prefeitos e ex-prefeitos em até 60 dias e fundamentem suas decisões. ...