Entre as soluções para equilibrar as contas públicas durante e após o período da pandemia de coronavírus, os deputados discutem o aumento da taxação dos mais ricos. Vários projetos foram apresentados para regulamentar o chamado Imposto sobre Grandes Fortunas previsto na Constituição. ...
A Oposição reclamou de aprovação relâmpago de três contas anuais de Paulo Câmara. Em resposta aos questionamentos a respeito da apreciação das prestações de contas do Governo do Estado nos exercícios de 2014, 2015 e 2016, a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco disse, em nota oficial, que seguiu os prazos regimentais para que as respectivas matérias fossem postas para votação, nesta quinta-feira (30/04). “Devidamente analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que julgou favoravelmente as três prestações de contas, essas matérias chegaram na Alepe entre 2017 e 2018, ficando a cargo da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) dar o parecer pela aprovação ou não.” De acordo com a Alepe, as matérias foram distribuídas no dia 4 de março de 2020; colocadas em votação no dia 11 de março, quando receberam aprovação unânime da comissão. “No dia 12 de março, o resultado foi publicado no Diário Oficial, habilitando que a presidência pudesse colocar em pauta, no plenário, obedecendo a contagem de até 30 reuniões ordinárias.” Segundo a nota, oito dias atrás, na sessão ordinária da última quinta-feira (23/04), o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, avisou aos parlamentares que as referidas prestações de contas entrariam na ordem do dia desta quinta-feira (30/04), reforçando o aviso por meio de comunicação via WhatsApp na véspera da sessão. “Quaisquer questionamentos acerca da tramitação dessas prestações de contas, portanto, estarão no campo da política, uma vez que todos critérios para análise da prestação de contas foram rigorosamente obedecidos.”, afirma. “Algumas críticas feitas à votação dessas matérias não correspondem às práticas adotadas por esta Casa. ...
Os deputados estaduais Marco Aurélio (PRTB), Alberto Feitosa (PSC), Wanderson Florêncio (PSC), Priscila Krause (DEM), Clarissa Tércio (PSC) e Romero Sales (PTB) assinaram uma nota conjunta à imprensa, reclamando da aprovação sem muito tempo para discussão de três contas estaduais do governador Paulo Câmara, nesta tarde, na Alepe. ...
A Celpe vai possibilitar o parcelamento da conta de energia elétrica em até 12 vezes no cartão de crédito. A modalidade permite, ainda, a quitação em uma única vez à vista, sem juros. ...
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) informou a todos os municípios pernambucanos que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) anunciou, por meio da resolução TC nº 76, a prorrogação dos prazos para apresentação das prestações de contas anuais de Governo e de Gestão dos órgãos e entidades estaduais e municipais de Pernambuco relativas ao exercício de 2019. ...
Na reunião ordinária, realizada nesta quarta (11), a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa deliberou sobre três projetos de lei, além da prestação de contas do governador do Estado de Pernambuco, referentes aos exercícios 2014, 2015 e 2016. ...
O aumento do salário mínimo terá impacto de R$ 2,164 bilhões nas contas dos Municípios brasileiros em 2020. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) contabilizou o montante, 6,7% maior do que o impacto de 2019. ...
Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aprovou o parecer do conselheiro Dirceu Rodolfo recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas do governador Paulo Câmara (PSB) sobre o ano de 2017. ...
O prefeito do Cabo, Lula Cabral, achou por bem pedir uma prestação de contas oficial ao vice-prefeito, Keko do Armazém, nesta virada de ano. O gestor do PSB chegou a publicar uma convocação em diário oficial, para que o vice fosse em seu gabinete. ...
Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (30), a conselheira substituta Alda Magalhães votou pela rejeição das contas da Assembleia Legislativa, em 2016. O conselheiro Carlos Neves pediu vistas dos autos, após o voto da relatora. ...