Estadão Conteúdo - O procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Soares Bugarin, recomendou à corte que dê parecer pela rejeição das contas do governo Dilma Rousseff em 2015. ...
Agência Brasil - O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, determinou o bloqueio preventivo de até R$ 128 milhões das contas bancárias do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci. ...
Da ABr - A ex-presidenta Dilma Rousseff apresentou nesta quinta-feira (8) ao Tribunal de Contas da União (TCU) sua defesa sobre os questionamentos a respeito das contas do governo de 2015. ...
Da ABr - Com a greve dos bancários por tempo indeterminado, a partir desta terça-feira (6), os consumidores devem procurar meios alternativos para pagar suas contas. Segundo a Proteste Associação de Consumidores, a greve não pode ser motivo para protelar pagamentos. ...
Sem alarde, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve, na última quarta, tutela provisória de urgência cautelar em caráter antecedente determinando o bloqueio imediato das contas públicas do município de Ribeirão (Mata Sul). ...
Da ABr - O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (24) uma nova prorrogação de prazo para que a presidenta afastada Dilma Rousseff apresente sua defesa sobre os questionamentos a respeito das contas do governo de 2015. ] O prazo, que já tinha sido prorrogado anteriormente, terminou nessa terça-feira (23), mas a defesa de Dilma pediu mais tempo para a apresentação da documentação, que agora deverá ser entregue até o dia 8 de setembro. ...
O presidente do TCE, Carlos Porto, expôs na sessão do Pleno desta quarta-feira (17) o posicionamento oficial do TCE-PE sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, do último dia 10, segundo a qual a competência para julgar contas de gestão e de governo dos prefeitos é da respectiva Câmara Municipal e não do Tribunal de Contas. ...
Estadão Conteúdo - Enquanto ainda tenta fechar os cálculos para o orçamento de 2017 caber dentro da meta de déficit fiscal de R$ 139 bilhões, a equipe econômica se reuniu nesta segunda-feira (15) com o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), para apresentar contas preliminares que, mesmo sem a definição de valores de privatizações, não preveem o aumento de impostos. ...
Da ABr - A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Theresa de Assis Moura determinou nessa quarta-feira (10) que técnicos do tribunal investiguem supostas irregularidades nas contas da campanha eleitoral do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República em 2014. ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (10), por seis votos a cinco, que cabe apenas às câmaras de vereadores o julgamento das contas dos prefeitos, não aos tribunais de contas, mesmo quando os gestores são ordenadores de despesas. ...