Com alarde, mais um embate sobre orçamento entre Legislativo e Executivo se avizinha em Pernambuco. O último resultou em ação no Supremo Tribunal Federal. A governadora Raquel Lyra (PSDB) enviou projeto de lei extinguindo as faixas salariais dos militares estaduais. ...
O relatório de gestão fiscal do primeiro ano da gestão Raquel Lyra (PSDB) foi divulgado, sem alarde, no sábado (27) via Diário Oficial. Pelo documento oficial, o Poder Executivo do Estado conseguiu aumentar o percentual de despesas gastas com pessoal em 2023 em comparação com 2022, último ano da gestão de Paulo Câmara (sem partido). ...
O presidente estadual do partido e deputado estadual eleito Sileno Guedes, foi escalado para rebater informações divulgadas nesta segunda-feira pelo governo Raquel Lyra, sobre as contas estaduais. “A gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) tenta subestimar a inteligência das pessoas quando afirma que a administração do PSB, encerrada em dezembro de 2022, deixou Pernambuco em situação de déficit fiscal. ...
De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o resultado recebido da gestão Paulo Câmara terá consequências. “O quadro apresentado gerará impacto no selo Capag, mas a gestão da governadora Raquel Lyra já está tomando as medidas necessárias para retomar o equilíbrio fiscal do Estado”, afirmou. ...
O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Pernambuco, por meio da Resolução n.º 01/23, publicada no Diário Oficial da segunda-feira, instituiu o Código de Ética dos seus membros. ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu medida cautelar para suspender uma licitação da Empetur, estatal de turismo do Estado, que estava sendo realizada pela Assessoria Especial do Governador, órgão que funciona no Palácio do Campo das Princesas. ...
Sem alarde, no último ano de seu mandato, o governador Paulo Câmara (PSB) ainda busca novos recursos, em empréstimo, para viabilizar obras de infraestrutura no Estado. Neste momento, a Secretaria Estadual de Administração tornou público o “interesse do Estado em celebrar Operação de Crédito Interno, com garantia da União, no montante de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), destinada ao Programa Estadual de Investimentos em Infraestrutura e Melhoria da Gestão Pública”. ...
Na virada do mês, o blog informou que o governo Paulo Câmara cumpre com folga limite de despesas com pessoal em 2021 Pois bem. O planejamento financeiro do Governo do Estado prevê dificuldades financeiras na execução orçamentária de 2022. ...
Atendendo representação conjunta encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) e pelo Ministério Público de Contas em Pernambuco (MPCO), o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, em sessão do plenário realizada em 10 de novembro, que o Estado de Pernambuco não utilize, de forma direta ou indireta, recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento de aposentados e pensionistas. ...