O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) anunciou nesta sexta-feira que está articulando uma atuação conjunta com outros órgãos de defesa do consumidor a fim de tratar de questões referentes a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). ...
O fim do convênio de fiscalização da Celpe entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) pode prejudicar o consumidor, que perderia uma instância local de reclamação. ...
O órgão de proteção ao crédito tem de notificar o consumidor do registro de seu nome no cadastro de proteção e comprovar o envio da notificação. No entanto o órgão não é obrigado a provar que o consumidor recebeu a notificação. ...
Por Jayme Asfora Hoje, Dia Internacional do Consumidor, aproveito para fazer uma reflexão sobre o Código de Defesa do Consumidor - que completa 17 anos e foi um dos melhores instrumentos de cidadania já implantados no País. ...
Se a Delegacia de Trânsito está voltando, o mesmo não de pode dizer da Delegacia de Defesa do Consumidor, que ficava no Espinheiro. Simplesmente, não emplacou 2007. Desde a virada do ano, fechou as portas e não abriu mais. ...