Leia mais informações ao longo do dia e a cobertura completa amanhã em Política. Salvou-se uma alma, como se dizia antigamente. A Assembléia Legislativa acabou de aprovar, na Comissão de Justiça, o projeto de lei antinepotismo enviada e reenviada pelo Executivo, para atender aos caprichos jurídicos do presidente da Assembléia Legislativa, Guilherme Uchoa. ...
A Subcomissão de Radiodifusão da Câmara dos Deputados estuda retoma o processo de regulamentação de concessões de rádio e TV, sobretudo as concessões que estão nas mãos de políticos. A próxima meta é rever o Artigo 54 da Constituição Federal, que coíbe a prática, mas também dá margem a irregularidades. “Vamos propor à Comissão de Ciência e Tecnologia, vamos apresentar uma minuta de uma proposta de emenda constitucional, alterando esse Artigo 54 e eliminando qualquer dúvida ou possibilidade de interpretação que fuja daquilo que é a essência do artigo”, disse a presidente da subcomissão, Luiza Erundina (PSB-SP), em entrevista à Rádio Nacional. ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da AssembléiaLegislativa aprovou, por unanimidade, projeto de lei deautoria da deputada Terezinha Nunes (PSDB), que proíbe a construção de penitenciárias em áreas urbanas do Estado eem regiões de interesse turístico (incluindo áreas urbanase rurais). ...
Da Agência Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, realiza audiência pública na manhã desta quinta, 29, para discutir a segurança do processo eletrônico de votação no Brasil. ...
Acabou de sair agora, às 22h04, o último voto sobre a questão da fidelidade partidária, em discussão hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Marcelo Ribeiro foi o último a votar e o primeiro a manifestar divergência ao entendimento firmado pelo relator da Consulta 1398 do PFL, ministro Cesar Asfor Rocha. ...
Acabei de publicar na seção artigos, na coluna ao lado, um novo texto da série sobre os ex-presidentes da República brasileiros, do executivo Luiz Otávio Cavalcanti, que escreve aqui às terças. ...
Por Luiz Otávio CavalcantiEx-secretário do Planejamento e da Fazenda de Pernambucolotavio@fsm.com.br Os presidentes da República brasileiros têm sido conciliadores, pragmáticos e ambivalentes. Brasileiramente ambivalente, como Vargas; pragmático, como Juscelino; republicano e amb?guo, como Fernando Henrique; conciliador, como Lula. ...