Por Antônio Magalhães, em seu blog Recomeçou o zum-zum sobre a possibilidade de implantação de uma usina nuclear em Pernambuco para gerar energia elétrica. O tema foi para a tribuna da Assembléia Legislativa. ...
O advogado constitucionalista Carlos Velloso disse agora há pouco que não é ruim que o STF avance na interpretação da Constituição, no vácuo do Legislativo. O Supremo foi criticado recentemente por legislar sobre nepotismo e fidelidade partidária. ...
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) deu início agora há pouco ao seminário sobre os 20 anos da Constituição, com a participação do ex-presidente FHC. Também no evento o ministro Tarso Genro, da Justiça. ...
De Veja De suas fontes no Planalto, o correspondente soube detalhes do que teria ocorrido na reunião ministerial que conduziu à malfadada decisão. O então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que poderia ser uma voz legalmente sensata no encontro, estava ausente, em compromisso na Suíça. ...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem por 419 votos favoráveis, oito contrários e três abstenções, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores dos atuais 51.748 para 59.302. ...
Está na pauta desta semana da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) requerimento do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) que solicita a convocação da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para depor novamente no Senado. ...
Acontece nesta quinta e sexta (17 e 18), no auditório da Justiça Federal – no Jiquiá -, a Conferência Estadual dos Advogados de Pernambuco 2008, que terá como tema principal a comemoração dos 20 anos da Constituição Federal do Brasil. ...
Por Isaltino Nascimento Agora em 2008 assinalaremos os 20 anos da Constituição de 1988, promulgada em 5 de outubro daquele ano. A data merece não apenas comemorações, mas também reflexões sobre a importância deste marco político da história recente do nosso País. ...
Leia a íntegra da nota divulgada pelo senador Jarbas Vasconcelos depois de ter sido comunicado que o PMDB decidira reintegrá-lo, junto com o senador Pedro Simon, à CCJ do Senado. “Recebi telefonema do senador Valdir Raupp hoje (11.10) pela manhã informando que a liderança do PMDB no Senado decidiu rever a destituição minha e do senador Pedro Simon da Comissão de Constituição e Justiça. ...
O diretório estadual do PMDB de São Paulo se reúne nesta terça-feira (09) para redigir documento que será enviado ao presidente nacional do partido, deputado Michel Temer (SP), criticando a destituição dos senadores Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS) da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. ...