Constituicao

Com cenário complicado em São Paulo, onde Serra (PSDB) aparece atrás de Haddad (PT) nas pesquisas, o PSDB emitiu nota na noite da última terça-feira (23), assinada pelo presidente em exercício Alberto Goldman - já que o pernambucano Sérgio Guerra está afastado para retirar um tumor na cabeça -, o partido tucano critica a presidente da República, Dilma Rousseff (PT) pelo grande envolvimento nas campanhas petistas nesta reta final de campanha. ...

Foto: Agência Brasil Durante pouco menos de uma hora de sustentação da defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) no julgamento do processo do Mensalão, no início da tarde desta segunda-feira (6), o advogado José Luis Oliveira Lima baseou seus argumentos na falta de provas contra o petista, acusado de comandar o esquema de pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio político. “O pedido de condenação de Dirceu é o mais atrevido e escandaloso ataque à Constituição Federal”, declarou. ...

O deputado federal Fernando Ferro, fiel escudeiro de João da Costa na batalha petista do Recife, disse na manhã desta quarta-feira (6) que se for preciso, o grupo que defende a candidatura do prefeito à reeleição tem a obrigação de recorrer à justiça. ...

A respeito do projeto de transferência da responsabilidade da gestão do trânsito do Recife da CTTU para o Governo do Estado, apresentado nesta segunda-feira (3) pelo vereador Sérgio Magalhães, a presidente da Companhia, Pompéia Pessoa, disse que cabe aos legisladores definirem as responsabilidades. ...

Toda vez que escrevo aqui sobre a usina nuclear do Nordeste aparece um leitor para lembrar, com ar de sabichão, que a Constituição pernambucana vedaria o projeto. Foi o caso de Amara Melo , que esteve no Blog de Jamildo nesta quinta-feira, viu a matéria com o prefeito de Itacuruba e deixou a mensagem abaixo. “A constituição do Estado no seu artigo 216 não autoriza a instalação de usinas nucleares no território pernambucano, conforme segue abaixo: “Fica proibida a instalação de usinas nucleares no território do Estado de Pernambuco enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e oriunda de outras fontes.” Mas como o governo possui a maioria absoluta da ALEPE isso não será obstáculo para que a legislação seja modificada, em nome do “benefício” da população”. É fato que a Constituição versa sobre isto. É fato que Eduardo manda na Alepe. ...

Um dia depois de ter sido indicado para a Comissão Especial de Reforma Política, o deputado federal João Paulo (PT) informou hoje (2) que também fará parte das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania e Reforma Urbana, como membro titular e suplente, respectivamente. ...

Daiene Cardoso e Gustavo Uribe, da Agência Estado O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, o mais votado do País, chegou esta manhã à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), no Ibirapuera, zona sul da capital paulista, onde será diplomado no seu primeiro cargo eletivo. ...

Veja a íntegra da nota da Associação dos Juízes Federais do Brasil sobre a declaração de Lula, segundo quem “não podemos ficar subordinados ao que um juiz diz que podemos [fazer] ou não”; A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), entidade nacional de representação dos Juízes Federais, vem a público, manifestar-se sobre as afirmações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro realizado ontem (8): 1. ...

Por Isaltino Nascimento Se fosse possível voltar no tempo, os 49 deputados com mandato na atual legislatura do Parlamento Estadual não imaginariam que iriam se tornar protagonistas da celebração dos 20 anos da Constituição de Pernambuco, ocorrida em reunião solene na última segunda-feira (05) promovida pela Assembléia Legislativa. ...

A comemoração dos 20 anos de promulgação da Carta Magna Estadual, realizada nesta segunda (5), também teve destaque em razão do lançamento da atualização da Constituição de Pernambuco. O trabalho foi desenvolvido por servidores da Assembleia das áreas de Assistência Legislativa, Procuradoria, Informática e Biblioteca. ...