Constituicao

Câmara decide incluir na Constituição financiamento privado das campanhas

Foto: J.Batista/ Câmara dos Deputados Folhapress Mesmo após o plenário da Câmara rejeitar na véspera o financiamento privado das campanhas políticas, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quebrou um acordo político que havia feito e, com o apoio da oposição, aprovou nesta quarta-feira (27) a inclusão na Constituição da permissão de doações eleitorais de empresas. ...

PSOL expulsa deputado que tenta trocar o povo por Deus na Constituição

Da FolhaPress O PSOL expulsou neste sábado (16) o deputado federal Cabo Daciolo (RJ), eleito em 2014 após liderar uma greve de bombeiros no Rio. A decisão foi tomada por 53 votos a 1 no diretório nacional do partido, em Brasília. ...

Com voto em separado, Tadeu Alencar diz que admitir redução da maioridade fere Constituição

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Integrante da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) foi um dos que votaram, nesta terça-feira (31), contra a admissibilidade da PEC que reduz a idade mínima prevista para a responsabilização penal. ...

Daniel Coelho retira assinatura de proposta para que Constituição diga que poder emana de Deus

Foto: divulgação O deputado federal Daniel Coelho (PSDB) anunciou, nesta terça-feira (31), por meio de nota, que está retirando a sua assinatura da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do colega Cabo Daciolo (PSOL-RJ), que modifica a Constituição Federal para que ela diga que todo poder emana de Deus, e não do povo. “Discordo totalmente do mérito e votarei contra, caso chegue em plenário. ...

Deputado do PSOL quer que Constituição diga que todo o poder emana de Deus

Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados O deputado federal Cabo Daciolo (PSOL-RJ), apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2015 que quer alterar o texto do artigo 1º da Constituição Federal para substituir a afirmação de que todo o poder emana do povo para a de que o poder emana de Deus. ...

Para Rede de Marina Silva, as situações previstas na Constituição para deflagrar impeachment ainda não estão caracterizadas

Os graves problemas do país só podem ser resolvidos com mais democracia Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade Nesses primeiros meses de governo Dilma, aprofunda-se a grave tensão na sociedade que, de forma mais ampla, percebe que a realidade se contrapõe radicalmente ao mundo da fantasia criado pelo marketing selvagem da candidatura oficial. ...

Na Alepe, antes de votação, deputados batem boca. Rodrigo Novaes diz que vão rasgar Constituição

Antes da votação secreta propriamente dita, que começou com atraso de uma hora, os deputados de oposição bateram boca com a direção da mesa da Assembleia Legislativa. Candidato de oposição a Guilherme Uchoa, Rodrigo Novaes, do PSD, disse que a Alepe iria rasgar a Constituição, se reeleger Uchoa. ...

Constituição: 2014 foi o ano com mais emendas aprovadas desde a promulgação

Foto: Agência Câmara Desde que foi promulgada, em 1988, a Constituição brasileira nunca sofreu tantas alterações quanto em 2014, ano em que o Congresso Nacional aprovou oito emendas à Carta Magna do País. ...

Alepe entrega medalhas de comemoração aos 25 anos da Constituição de Pernambuco

Foto: JC/Imagem A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) entrega nessa quarta-feira (19) a Medalha Comemorativa em homenagem aos 25 anos da Constituição do Estado de Pernambuco. A honraria é entregue a 57 deputados em cerimônia solene a partir das 18h. ...

Presidente da OAB-PE diz que auxílio-moradia para juízes federais viola a Constituição

Benefício pode custar até R$ 850 mil por mês só no TRF5. Foto: JC Imagem Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Pedro Henrique Reynaldo Alves, a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que os Tribunais Regionais Federais paguem auxílio-moradia para os juízes federias viola a Constituição. ...