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Ex-presidente da CNBB pede respeito à Constituição para superar crise política

O arcebispo de Mariana e ex-presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio, durante cerimônia da Semana Santa. Foto: Leo Rodrigues/Agência Brasil Da ABr O arcebispo da Arquidiocese de Mariana, Dom Geraldo Lyrio Rocha, pediu respeito à Constituição e preservação das instituições para superar a atual crise política do país. ...

'Impeachment não é golpe desde que se respeite a Constituição', diz ministra do SFT

Foto: EBC Estadão Conteúdo - Em entrevista concedida ao jornalista Roberto D’Ávila, a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comentou os desdobramentos da Operação Lava Jato e avaliou que as leis estão sendo respeitadas. ...

Para Humberto Costa, grampos são ilegais, antidemocráticos e rasgam Constituição

Após participar nesta quinta-feira (17) da posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil no Palácio do Planalto, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi à tribuna do Parlamento para criticar a divulgação de grampos telefônicos “ilegais” feita pela Justiça Federal do Paraná e também para chamar a atenção do que chamou de “avanço lamentável do fascismo no país”. ...

Juízes federais rebatem qualquer alegação de ofensa à democracia e à constituição na Operação Lava Jato

Antônio César Bochenek Presidente da AJUFE A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público repelir os diversos ataques proferidos contra a 24ª fase da Operação Lava Jato. ...

Governistas dizem que decisão de Fachin é "respeito à Constituição"

Foto: Edmar Melo/JC Imagem. Estadão Conteúdo - Poucas horas depois de serem derrotados em plenário com aprovação da chapa oposicionista para comandar a comissão especial que decidirá sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff, deputados governistas comemoraram a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a instalação do colegiado até análise do tribunal. “É uma decisão que respeita a Constituição e as regras que não podem ser alteradas por conveniência política. ...

Comissão de Constituição da Alepe aprova pacote de projetos de Paulo Câmara

Reunião da CCLJ aprovou 37 PLs, sendo 29 do governo do Estado. Deputados querem zerar a pauta de votação antes do dia 22 deste mês, data do recesso parlamentar. Foto: Wagner Ramos/SEI Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio Restando 20 dias para o recesso parlamentar dos deputados, no final de ano, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa (CCLJ) aprovou, nesta terça-feira (01), 37 projetos de lei – num esforço para zerar a pauta de votações –, dos quais 29 são de autoria do governo do Estado. ...

Pela Constituição, Senado terá de decidir sobre a prisão de Delcídio Amaral

Renan Calheiros (PMDB-AL) deve conduzir a sessão que decidirá o futuro de Delcídio Estadão Conteúdo - Caberá ao plenário do Senado decidir sobre a prisão do líder do governo na Casa, senador Delcídio do Amaral (PT-MS). ...

Democratas agora querem análise de impeachment com base em regimento interno da Câmara e Constituição

O líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho, considera que a decisão de a presidência da Câmara de revogar a questão de ordem sobre o impeachment abre caminho a analise dos pedidos de impedimento contra a presidente com base na lei de crimes de responsabilidade, no artigo 218 do Regimento Interno da Câmara e na Constituição Federal. “A Câmara poderá analisar os pedidos de impeachment com base no arcabouço jurídico que sustentou pedidos anteriores contra ex-presidentes”, afirmou o líder. ...

Para Aécio Neves, Dilma acusa de golpistas aqueles que defendem a Constituição

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, rebateu, nesta quinta-feira (17/09), as declarações da presidente Dilma Rousseff, feitas ontem contra seus adversários e as oposições que têm cobrado mudanças urgentes no país para a retomada da governabilidade e da confiança econômica. ...

PSOL denuncia na Alepe articulação para golpe na Constituição e impeachment de Dilma

Foto: Guga Matos/JC Imagem Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio O oposicionista PSOL denunciou, nesta quarta-feira (12), em pronunciamento, na Assembleia Legislativa, do deputado Edilson Silva que dois golpes estão sendo articulados no País e antecipou que vai resistir e irá às ruas contra a violação da Constituição e da legitimidade da eleição presidencial. ...