Constituicao

Temer: para estabilidade política e pacificação é preciso cumprir a Constituição

Estadão Conteúdo - No dia seguinte à eleição que definiu Jair Bolsonaro (PSL) como seu sucessor no comando do Planalto, o presidente Michel Temer (MDB) pediu respeito à Constituição como forma de garantir a estabilidade política e pacificação do Brasil. “Todos aqui estamos cientes e conscientes de que para ter estabilidade social, para ter estabilidade política, para ter a pacificação nacional, e isso é fundamental, é preciso cumprir rigorosamente a Constituição”, disse o emedebista ao discursar em congresso do setor de açúcar e etanol promovido pela Datagro, em São Paulo. ...

‘Foi recebido com alívio o compromisso com a atual Constituição de Bolsonaro e Haddad’, diz procurador

Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) se comprometeram, ontem em entrevista ao Jornal Nacional da TV Globo, a respeitar a Constituição de 1988, caso sejam eleitos presidente da República. ...

Toffoli critica propostas de Bolsonaro e Haddad para nova Constituição

Estadão Conteúdo - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, criticou nesta quarta-feira, 3, as propostas de revisar a Constituição apresentadas pelas campanhas do PT, de Fernando Haddad, e do PSL, de Jair Bolsonaro. ...

‘Mesmo rasgada e atacada, Constituição de 1988 é a maior linha de defesa da nossa democracia’

No centro dos debates das eleições, a Constituição Federal de 1988 completa trinta anos nesta sexta-feira (5). Dois dias depois, ocorre o primeiro turno que pode decidir o destino da atual Constituição. ...

PT critica comandante do Exército e fala em 'insubordinação' à Constituição

O PT criticou neste domingo (9) as declarações do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. O representante das Forças Armadas afirmou que o ataque ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) “confirma que estamos construindo dificuldade para que o novo governo tenha uma estabilidade”. ...

Constituição brasileira. 29 anos em defesa do cidadão

Por Jayme Asfora, em artigo enviado ao blog “A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa, ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais”. ...

Aécio diz que decisão do STF foi tomada 'sem amparo na Constituição'

Estadão Conteúdo - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que o afastou das funções parlamentares e determinou seu recolhimento domiciliar noturno, foi tomada sem amparo na Constituição. ...

Deltan Dallagnol quer reforma da Constituição para barrar ex-políticos em tribunais de contas

O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, aderiu ao movimento #MudaTC, que pede o fim total das indicações políticas para vagas de conselheiros nos tribunais de contas dos Estados. ...

Mendes defende Constituição e diz que País está virando 'organização Tabajara'

Estadão Conteúdo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , Gilmar Mendes, disse na manhã desta segunda-feira (29), que coloca as mãos na cabeça quando ouve ideias vindas de São Paulo, Estado que liderou a Revolução Constitucional de 1932, sugerindo mudanças da Constituição Federal. ...

Tadeu Alencar defende saída de Temer e casuísmo das eleições diretas, sem prurido de rasgar Constituição

Declarando-se em sintonia com o posicionamento da Executiva Nacional do PSB, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE) divulgou vídeo nas redes sociais em que defende o afastamento do presidente da República, Michel Temer. ...