Da Folha Online Após mais de duas horas de reunião com os ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a discussão sobre a proposta de recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) seja tratada exclusivamente pelo Congresso, sem interferência clara do governo. ...
O ex-desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Hugo de Brito Machado, fez duras críticas na tarde de hoje, durante o 3º Congresso Euroamericano de Direito Constitucional, no Centro de Convenções de Pernambuco, ao Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). ...
O governador Eduardo Campos também participou, nesta segunda-feira (12), do lançamento da Política de Desenvolvimento Produtivo do Governo Federal. Para Eduardo Campos, o plano irá desonerar os investimentos e as exportações do Brasil: “O que o Governo do presidente Lula pretende é evitar que o crescimento apresentado pela economia do país seja freado por algum gargalo. ...
Ao participar, nesta terça-feira (29), da 3ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa, realizada na Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, afirmou que a imprensa brasileira é hoje uma caixa de ressonância da sociedade muito mais avançada que o Senado. ...
A ministra da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, recebeu nesta quarta-feira a solidariedade da Bancada Feminina do Congresso Nacional em protesto à agressão do senador Mão Santa (PMDB-PI) que se referiu à ministra como “galinha cacarejadora”. ...
Brasília - O Congresso Nacional acaba de aprovar o Orçamento Geral da União para este ano, com quase três meses de atraso. Os 56 senadores presentes ao plenário votaram a favor. ...
Da Agência Brasil Brasília - A votação do Orçamento-Geral da União para este ano, a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos e a votação do projeto de lei que regulamenta as centrais sindicais são os assuntos que vão merecer mais a atenção do Congresso Nacional nesta semana. ...
Do Comunique-se O senador Expedito Júnior (PR-RO) decidiu ceder às pressões da mídia e de outros parlamentares e retirar, nesta terça-feira (04/03), o projeto de lei 398 da pauta do Congresso. ...
Do UOL O Congresso, que se prepara para investigar numa CPI os gastos do Executivo, manifesta enorme resistência e irritação quando é provocado a lidar com sua própria transparência. Nas três últimas semanas, a Folha solicitou aos 513 deputados federais e 81 senadores que fornecessem cópia de notas fiscais que apresentaram para justificar o gasto bancado com o dinheiro público da chamada “verba indenizatória”. ...
Da Agência Estado O Palácio do Planalto está ameaçando o Congresso com uma “enxurrada de medidas provisórias” se o Orçamento não for votado nesta semana. A ameaça foi feita pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e tornada pública pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). ...