Procuradora abre inquérito sobre salários no Congresso

Da Agência Estado A procuradora da República Anna Carolina Resende Maia instaurou inquérito civil para investigar a manobra do Senado para pagar salários acima do teto constitucional a seus funcionários. ...

Temer diz que STF deve agir quando Congresso é omisso

De O Globo O presidente da Câmara, deputado Michel Temer, disse neste sábado que o Judiciário não interfere no Legislativo - ao contrário da acusação de boa parte dos parlamentares. ...

Lula participará de Congresso de Saúde Coletiva no Recife

O Palácio do Governo confirmou há pouco a agenda do presidente Lula no Recife, na próxima terça-feira (3). Vai se limitar a apenas um compromisso, na área de saúde. Acompanhado do governador Eduardo Campos e do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o presidente vai participar da abertura e sessão especial de celebração dos centenários de Josué de Castro e da descoberta da Doença de Chagas, no IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. ...

Pesquisa indica que Temer é o parlamentar mais influente do Congresso

Da Folha Online Pesquisa realizada pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) indica que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-AP), é o parlamentar mais influente do Congresso Nacional. Temer recebeu 51 votos. ...

TCU condena 'farra aérea', mas deixa Congresso decidir

Da Folha de S.Paulo Sem citar valores ou casos específicos, o TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na quarta-feira dois acórdãos cobrando do Senado e da Câmara a devolução aos cofres públicos do dinheiro da chamada “farra aérea”, mas transferiu ao próprio Congresso a tarefa de investigar os desvios e, se for o caso, adotar as providências. ...

No Rio de Janeiro, Jarbas responsabiliza Lula pelas crises no Congresso

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) participou na noite da última segunda-feira (21.09), no Rio, da 1ª série do Ciclo Debates Republicanos, que teve como tema “A crise no Senado e a degradação da República”, promovido pelas Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha). ...

Congresso partidário com um olho na reza e o outro no padre

Por Luciano Siqueira Complexa é a luta política num país da dimensão do Brasil, envolto num mar de contradições e instado a dar um passo adiante em sua construção como nação soberana e progressista. ...

Congresso aprova número único de identificação

De Brasil/JC O Senado aprovou na noite de anteontem, por votação simbólica, um projeto de lei da Câmara que promete desburocratizar a vida do cidadão brasileiro. O projeto, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, unifica vários documentos de identificação em um só. ...

Senadores querem que nomes indicados para a Petro-Sal sejam aprovados pelo Congresso

Da Agência Brasil A Petro-sal, nova empresa estatal criada para administrar os recursos do pré-sal e ser “o olho” do governo nos contratos de compra e venda do óleo, segundo a ministra Dilma, foi criticada hoje (8) por senadores da oposição, durante a audiência pública sobre o marco regulatório anunciado na semana passada. ...

Gilmar Mendes receberá homenagem em congresso de direito tributário em Porto de Galinhas

(Foto: Antonio Cruz/ABr) O Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET) realiza, entre os dias 10 e 12 de setembro, o IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, cujo tema principal será “O Sistema Tributário: Soluções de Políticas Públicas e Alternativas para a Gestão Fiscal em Cenário de Recuperação Econômica”. ...