Eduardo Militão e Edson Sardinha, do Congresso em Foco Um parecer favorável à indenização por horas extras não pagas a servidores do Congresso é o mais novo capítulo de uma disputa entre os funcionários e as Mesas da Câmara e do Senado. ...
Da Alepe O deputado Manoel Ferreira, do PR, se despediu, nesta terça(30 de novembro), do Legislativo Estadual. No pronunciamento, o parlamentar, que não foi reeleito nas últimas eleições, lembrou a trajetória política de 24 anos na Casa Joaquim Nabuco. ...
Do Consultor Jurídico O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, destacou nesta quarta-feira (17/11), durante o Seminário “Reforma política - Um projeto para o Brasil”, a preocupação da Ordem dos Advogados do Brasil com a qualificação da vida política brasileira. “Pensar o Brasil, em termos de depuração dos nossos costumes eleitorais e de aperfeiçoamento das instituições políticas, é uma postura meritória da OAB, que merece nosso aplauso”. ...
Com informações da assessoria O Recife vai receber, entre os dias 23 e 26 de novembro, o X Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG), tem como público alvo órgãos de controle, advocacia pública, membros do Ministério Público e estudantes, entre outros. ...
Por Simone Iglesias, na Folha.com O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que é “justo” e “necessário” o reajuste dos salários do Executivo e do Legislativo. Lula argumentou que o fim da legislatura é o momento certo de aprovar aumento de salários. ...
Do site da Estadão HAVANA - O presidente de Cuba, Raúl Castro, convocou na segunda-feira, 8, o VI Congresso do Partido Comunista (PC), o primeiro em 13 anos, para a segunda quinzena de abril de 2011, visando definir o rumo da economia do país. “Vamos nos concentrar na atualização de nosso modelo econômico, de nossas políticas sociais e da própria revolução”, disse Castro, durante ato ao lado do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. ...
Com a volta dos trabalhos no Congresso, deputados e senadores já defendem aumentar os próprios salários e, de quebra, reajustar também o da presidente eleita, Dilma Rousseff. O “pacote de bondades” planejado pelos congressistas surge no momento em que Dilma orientou sua equipe de transição a tentar barrar no Congresso reajustes para o funcionalismo que impliquem em rombo no Orçamento de 2011. ...
Por Andrea Jubé Vianna, da Agência Estado Na reunião que precedeu nesta segunda-feira, 8, a instalação da equipe de transição do próximo governo, em sua residência no Lago Sul, em Brasília, a presidente eleita, Dilma Rousseff, expôs a preocupação com o conjunto de projetos em tramitação no Congresso que, somados, podem causar impacto de R$ 125,9 bilhões no Orçamento. ...
Do site Congresso em Foco Apesar do fim das eleições, com a realização do segundo turno no último domingo (31), o Congresso permanece esvaziado nesta semana. Até as 11h30 desta quarta-feira (3), apenas 24, dos 81 senadores que exercem mandato, estavam presentes na Casa. ...
Veja o comentário de Cláudio Weber Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil: Regra faz o próximo Congresso ser o pior da história do país