Foto: Agência Brasil Da Agência Estado A presidente da República, Dilma Rousseff, incluiu, nesta segunda-feira (6), o projeto de lei de destino dos royalties do petróleo à educação em seu rol de apelos pela aprovação no Congresso. ...
Da Agência Estado A presidente Dilma Rousseff encaminhou nesta quinta-feira ao Congresso Nacional projeto de lei que trata da destinação de royalties do petróleo para a área de educação. O despacho foi publicado em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União desta quinta-feira (2), dois dias depois de o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ter se antecipado e sancionado lei estadual que direciona os recursos pernambucanos dos royalties para educação. ...
Do site do PSDB O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), apresentou nesta quinta-feira (25) no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança para suspender a tramitação da PEC 33/11, cuja admissibilidade foi aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. ...
Na mesma semana em que a ministra Gleisi Hoffmann ter dito, às agências nacionais, que Suape não seria uma exceção, nesta quarta-feira, o governador Eduardo Campos disse que, embora ainda haja muita coisa para fazer, as articulações promovidas surtiram efeito e a autonomia de Pernambuco sobre o porto de Suape será preservada. “Conversei com o relator da MP 595, senador Eduardo Braga, e com membros de nossa bancada, e constatei que o relatório que será levado à votação atende nossos interesses”, disse Eduardo Campos, logo depois de retornar de Brasília, onde coordenou as articulações. ...
Da Agência Estado Depois de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante novos direitos às empregadas domésticas, o Congresso Nacional saiu em socorro dos patrões preocupados com o aumento de custos provocado pela nova lei. ...
A bancada pernambucana no Congresso Nacional conta com 25 deputados federais e três senadores. Destes apenas um figurou na lista dos parlamentares mais assíduos em Brasília durante o ano de 2012 - ano eleitoral, que faz muitos parlamentares se dedicam intensamente às eleições e se distanciarem da atividade parlamentar. ...
Da Agência Brasil O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), acusado de homofobia e racismo, determinou hoje (27) a prisão de manifestante que o chamou de racista logo no início de audiência pública do colegiado. ...
Em pronunciamento nesta quarta-feira (27), o senador pernambucano Humberto Costa (PT) afirmou apoiar a Medida Provisória 593/2012, a MP do Pronatec, que amplia o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). ...
Foto: reprodução Da Agência Estado O Congresso Nacional prorrogou nesta sexta-feira (22) por 60 dias a vigência de nove medidas provisórias, numeradas de 597 a 605. Entre elas está a MP 599, que dispõe sobre ajuda financeira da União aos Estados, DF e municípios para compensar perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas nas operações e prestações interestaduais relativas ao ICMS. ...
Da Agência Estado O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos. Editada em 6 de dezembro do ano passado, a MP dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários. ...