Apesar das constantes negativas do ministro da Economia, Paulo Guedes, o debate sobre a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) voltou a mobilizar setores do governo, nesta reta final de ano. ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou como um erro o atraso por parte do governo do encaminhamento da reforma administrativa do Executivo. O presidente Jair Bolsonaro adiou para o ano que vem o envio da proposta ao Congresso. ...
Veja as explicações oficiais, de forma muito técnica, apresentada nesta tarde pela Secretaria de Administração Governo de PE encaminha à Alepe PL nº 830/2019 para atender exigências de Emenda Constitucional nº 103/2019 Para atender às exigências de cumprimento imediato da Emenda Constitucional Federal de nº 103, promulgada em 12 de novembro de 2019, o Governo do Estado de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 830/2019, adequando as Leis Complementares nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e nº 257, de 19 de dezembro de 2013. ...
O deputado federal João Campos (PSB) foi às redes sociais, na semana passada, reclamar que o presidente Jair Bolsonaro (Aliança) vetou todas as suas oito emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “O Governo Bolsonaro vetou as 8 emendas que fiz à LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, que orienta como o Governo Federal deve gastar o dinheiro do nosso país”, disse o parlamentar. ...
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) esteve nesta terça-feira (5) no Senado Federal para entregar três Propostas de Emendas à Constituição (PECs) com um pacote de reformas. Os projetos são: Plano Mais Brasil, sobre o pacto federativo, ou seja, a divisão de recursos entre municípios, estados e governo federal. ...
Da Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro (PSL) é aguardado nesta terça-feira (5), às 11h, no Senado para a entrega de propostas das próximas reformas que o governo quer ver aprovadas. ...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News ouviu nesta quarta-feira (30) o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). Ele denunciou a contratação pelo Palácio do Planalto de três assessores responsáveis por administrar páginas especializadas em fake news antes das eleições. ...
A deputada federal Renata Abreu (SP), presidente nacional do Podemos, cobrou imediata ação do Congresso Nacional ante a possibilidade de o STF (Supremo Tribunal Federal) mudar a jurisprudência atual sobre a prisão de condenados após a 2ª instância. ...
Por Igor Maciel, na coluna Pinga-Fogo da edição dessa quarta-feira (23) do Jornal do Commercio Apesar da necessidade de organizar e trazer justeza à distribuição dos impostos, a reforma administrativa, e não a tributária, é que deve ser a próxima bandeira de Paulo Guedes. ...
O presidente Jair Bolsonaro decidiu retirar a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) da liderança do governo no Congresso nesta quinta-feira (17). O substituto será o senador Eduardo Gomes, do MDB do Tocantins. ...