Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados Da ABr Regulamentação dos direitos dos empregados domésticos, aumento de 70 para 75 anos da idade mínima para efeito de aposentadoria compulsória no serviço público, lei de combate ao bullying e a lei que inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos são algumas das normas aprovadas pelo Congresso Nacional em 2015. ...
Parlamentares incluíram dispositivo que acaba com a possibilidade de usar 30% dos recursos do PAC sem restrições. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Estadão Conteúdo - O Congresso reduziu para o próximo ano a liberdade que o governo da presidente Dilma Rousseff contava nos últimos anos e em 2015 para remanejar recursos e incluir novas obras no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sem a necessidade de aval do Legislativo. ...
Agência Brasil A troca de cadeiras nas lideranças de partidos na Câmara dos Deputados pode levar a novos desdobramentos no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que acabou ficando para 2016. ...
Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados Da ABr O plenário do Congresso concluiu nesta quinta-feira (17) a votação do Orçamento Geral da União de 2016. Em sessão conjunta, os deputados e senadores derrubaram o destaque da oposição que previa a exclusão de cerca de R$ 24 bilhões da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) da estimativa de receitas. ...
Foto: reprodução/Câmara Municipal do Recife O líder do PT na Câmara do Recife, Osmar Ricardo, avaliou, nessa segunda-feira (14), que a baixa adesão da população no movimento pró-impeachment está ligada a falta de confiança da população com o Congresso. ...
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil Estadão Conteúdo - Em palestra proferida na manhã desta sexta-feira, 11, sobre constituição e democracia, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), apontou uma solução que, no seu entender, poderá pôr fim à crise que atinge a relação entre o Executivo e o Legislativo. ...
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil Estadão Conteúdo - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu na quarta-feira à noite, 9, numa conversa com representantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que poderá deixar o governo caso seja aceita a proposta, defendida por uma ala do governo, de reduzir a zero a meta de superávit primário para o próximo ano, fixada por ele em 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB). “Se zerar o superávit, estou fora”, disse Levy aos presentes ao encontro, realizado no Ministério da Fazenda, conforme relato ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. ...
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Estadão Conteúdo - O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira, 9, que o Legislativo deve ter uma convocação extraordinária a fim de discutir o impeachment da presidente Dilma Rousseff. ...
No Blog do Planalto Após se reunir, no Palácio do Planalto, com juristas contrários ao impeachment, a presidenta Dilma Rousseff defendeu nesta segunda-feira (7) que o Congresso Nacional seja convocado em janeiro para acelerar a decisão do processo aberto na Câmara dos Deputados. “Acho importante que todas as coisas se deem o mais rápido possível, dentro de um clima de resieto à legalidade e ao contraditório. ...
Foto: Lula Marques/Agência PT Estadão Conteúdo - A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira, 7, que pessoalmente é a favor da suspensão do recesso parlamentar para que seu processo de impeachment seja apreciado o mais rápido possível e para não agravar ainda mais as crises política e econômica. “Numa situação de crise, acho que seria importante que o Congresso fosse convocado”, afirmou, após reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e um grupo de juristas para acertar detalhes de sua defesa no processo. “Eu não só prefiro que não haja recesso, como acho que não deve haver recesso porque vivemos um momento em que não podemos nos dar direito de parar o País até o dia 2 de fevereiro”, afirmou a presidente. ...