Estadão Conteúdo - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou, nesta sexta-feira (20), um requerimento para abertura de uma comissão de investigação sobre a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo nessa quinta-feira (19). ...
Estadão Conteúdo - Além de propor uma guinada radical de volta às origens do partido, as teses apresentadas para o 6º Congresso do PT também fazem uma autocrítica do comportamento da legenda durante os 13 anos em que ocupou o governo federal. ...
Agência Brasil - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (9) que a proposta do regime de recuperação fiscal para os estados deverá ser reenviada ao Congresso Nacional. “A princípio, sim [será reenviada]. É um projeto que servirá de base para acordos com todos os estados, caso seja aprovado pelo Congresso. ...
Num ano conturbado para a política brasileira, o Congresso Nacional foi palco de 109 sessões de homenagens em 2016, uma média de duas por semana. Em junho, por exemplo, o plenário da Câmara dos Deputados recebeu uma apresentação de quadrilhas de festa junina. ...
Estadão Conteúdo - A dois dias do fim do ano, o governo tenta agradar a sua base aliada no Congresso e vai anunciar a liberação de emendas parlamentares. Interlocutores do presidente Michel Temer disseram à reportagem que o total a ser anunciado nesta quinta-feira, 29, será de R$ 7,29 bilhões. ...
Agência Senado - O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2017 (PLN 18/2016), no valor total de R$ 3,5 trilhões. Esse montante inclui R$ 58,3 bilhões para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social; R$ 90 bilhões para investimentos das estatais; R$ 306,9 bilhões para pagamento de pessoal na esfera federal; R$ 562,4 bilhões para o Regime Geral da Previdência; R$ 946,4 bilhões para o refinanciamento da dívida pública; e R$ 339,1 bilhão para pagamento de juros e encargos da dívida. ...
Em apenas 12 minutos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defensor da proposta encaminhada por Temer para análise dos parlamentares, abriu e encerrou a sessão conjunta do Congresso Nacional para promulgar a PEC do Teto dos Gastos. ...
O Congresso Nacional realiza sessão solene, nesta terça-feira (13), para celebrar os cem anos de nascimento de Miguel Arraes. O governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito Geraldo Julio (PSB) estão entre os que irão participar da sessão em Brasília. ...
Estadão Conteúdo - O secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse que a equipe técnica do Ministério da Fazenda planejou a reforma da Previdência como “necessária para pagar (benefícios) no futuro, pois do jeito que está terá dificuldade de pagar”, mas admitiu que a proposta enviada ao Congresso na semana passada pode ser alterada. ...
Agência Câmara - A Comissão Especial que analisa medida provisória aprovou, por 16 votos favoráveis e cinco contrários, parecer do relator, o senador Pedro Chaves (PSC-MS), à Medida Provisória (MP) 746/16, que promove mudanças no Ensino Médio. ...