Agência Senado - O Congresso Nacional reúne-se na terça-feira (2), às 18h30, para analisar 15 vetos presidenciais, sendo que nove deles estão trancando a pauta de votações. Também está na pauta o Projeto de Resolução do Congresso Nacional 1/2017, que trata da criação, no âmbito do Congresso Nacional, da Comissão Mista Permanente destinada a consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos da Constituição. ...
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, foi acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de agir em defesa dos interesses da Odebrecht no Congresso Nacional. Ele é deputado federal pelo PSDB de Pernambuco e foi um dos principais articuladores do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), sendo o voto decisivo para a abertura do processo. ...
Agência Brasil - Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer afirmou que a descriminalização do aborto é assunto que deve ser discutido no Congresso Nacional, e não pela via judicial. ...
Alvo de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para não proibir o Uber na capital pernambucana, a Prefeitura do Recife reiterou nesta sexta-feira (7) o que Geraldo Julio (PSB) afirmou durante a campanha eleitoral do ano passado. ...
O aplicativo criticou a proposta de regulamentação discutida na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira. Disse que era retrocesso. “O PL 5587/16 propõe uma lei retrógrada que não regula a Uber no Brasil, mas tenta transformá-la em táxi, proibindo então este modelo de mobilidade. ...
A fala ocorreu em São Paulo, na abertura da 10ª Brazil Conference do Bank of America Merrill Lynch. O presidente Temer foi recebido pelo Presidente do Bank of America Merrill Lynch, Alexandre Bettamio. ...
Sem alarde, a mesa diretora da Assembleia Legislativa aprovou custear parte dos custos do Congresso Europeu de Endocrinologia, em Portugal, para uma das servidoras do órgão. A decisão foi tomada em reunião da mesa diretora da Assembleia, a pedido do superintendente do órgão, Aldo Mota, que solicitou o custeio do congresso internacional para a servidora Milena Moutelik Aguiar de Azevedo. ...
Agência Senado - Duas medidas provisórias perderam a vigência sem terem sido votadas pelo Congresso Nacional. Uma delas não foi votada por perda de objeto, já que projeto com teor semelhante foi aprovado antes. ...
Estadão Conteúdo - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à regra que impede os parlamentares no Congresso Nacional de entrarem de recesso antes da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). ...
Estadão Conteúdo - O presidente da República, Michel Temer, voltou a falar que o Congresso é o “senhor” da reforma da Previdência, sinalizando que reconhece prováveis mudanças no texto que o governo encaminhou ao Legislativo e que está sendo discutido na Câmara. ...