Congresso

Maia: Empurrar responsabilidade da Previdência para Congresso não ajuda

Estadão Conteúdo - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou o que considera uma tentativa do governo de transferir a responsabilidade pela aprovação da reforma da Previdência ao Congresso Nacional. “Empurrar a responsabilidade não ajuda. ...

Congresso do MBL terá foco em 2018 e presença de Doria

Estadão Conteúdo - O Movimento Brasil Livre (MBL) realiza hoje e amanhã seu 3º Congresso com foco nas eleições de 2018. O evento, que será realizado em um centro de convenções de São Paulo, vai reunir políticos próximos ao grupo, como o prefeito da capital paulista, João Doria, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr., o ministro das Cidades, Bruno Araújo - todos do PSDB -, e o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). ...

‘Discutir a privatização da Chesf no Congresso é uma vitória do povo brasileiro’, diz Lucas Ramos

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf na Assembleia Legislativa de Pernambuco, comemorou a decisão do governo federal de enviar a proposta de privatização do sistema Eletrobras (que inclui a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) para o Congresso Nacional por meio de projeto de lei, e não por medida provisória. ...

Esnobado em Pernambuco, é eleito melhor deputado federal de Pernambuco pelo Congresso em Foco

Por votação popular, o Prêmio Congresso em Foco 2017 elegeu o vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, Sílvio Costa (Avante), como o mais atuante deputado federal de Pernambuco. Nas eleições do próximo ano, Silvão se preparava para ser candidato a senador, ao lado de Lula, de quem diria que iria ser o senador de Lula. ...

Desunião da bancada emperra pautas da causa feminista no Congresso

Estadão Conteúdo - Deputadas e senadoras têm enfrentado dificuldades em emplacar suas pautas no Congresso. Além de uma baixa representação parlamentar - são apenas 55 deputadas e 13 senadoras -, a bancada feminina não consegue chegar a um consenso sobre assuntos que envolvem temas mais ligados à causa feminista, como o aborto. ...

FBC e Paulo Câmara agora duelam por ‘defesa’ no Congresso do Estaleiro Atlântico Sul

Antes mesmo do início do processo eleitoral, em 2018, já se vê os grupos de FBC e Paulo Câmara lutando pela paternidade de obras e iniciativas no Estado. Esta terça-feira foi emblemática, com a votação e as alterações da a Medida Provisória (MP) 795. ...

Projeto em discussão no Congresso quer transparência nas contas do Sistema S

Estadão Conteúdo - A arrecadação bilionária do Sistema S que passa pelos cofres federais entrou na mira do Congresso Nacional. O relator de receitas do projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), pretende incluir em seu relatório a previsão de que esses recursos sejam contabilizados no Orçamento. ...

Luiz Fux dá 4º voto a favor de afastar parlamentar sem aval do Congresso

Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux proferiu o quarto voto a favor do afastamento de parlamentares por meio de decisões cautelares, sem o aval do Congresso. ...

Relator, Fachin vota para Supremo não precisar de aval do Congresso contra parlamentares

Estadão Conteúdo - Em um voto contundente, o ministro relator Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs a rejeição da ação direta de inconstitucionalidade que pede à Corte a possibilidade de o Congresso revisar o afastamento e outras medidas cautelares diversas da prisão aplicadas a parlamentares. ...

Congresso promulga fim de coligações; cláusula de barreira valerá para 2018

Estadão Conteúdo - O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), promulgou nesta quarta-feira (4) a emenda constitucional que acaba com as coligações a partir de 2020 e adota a cláusula de desempenho a partidos, que já valerá a partir do ano que vem. ...