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Despenca avaliação do governo Temer entre líderes do Congresso

No Congresso em Foco Jamais foi tão baixa a avaliação do governo de Michel Temer (MDB) entre as principais lideranças do Congresso Nacional. O índice de aprovação dele caiu de 23,9 para 6,9 em apenas três meses – isto é, de março a junho deste ano. ...

Congresso mantém vetos à desoneração de 11 setores da economia

Agência Brasil - O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (26) seis vetos do presidente Michel Temer, entre eles o que acaba com o regime tributário de desoneração da folha de pagamentos para 11 setores da economia. ...

Medidas do ajuste fiscal emperram Congresso

Estadão Conteúdo - Enquanto o Congresso abre caminho para benefícios fiscais, já de olho nas eleições, a pauta econômica do governo segue travada. Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) admite que parte do Congresso “esqueceu” os problemas fiscais do País, que ainda gasta mais do que arrecada e tem pelo menos outros quatro anos de contas no vermelho pela frente, segundo as projeções do governo. “Acho que desandou um pouco, principalmente com isenções que aconteceram de Funrural e no Refis de micro e pequena empresa. ...

Chegam ao Congresso primeiras MPs do acordo com caminhoneiros

Agência Brasil - Já estão no Congresso as três medidas provisórias (MPs) editadas nesse domingo (27) pelo presidente Michel Temer (MDB) que resultaram do acordo firmado com os caminhoneiros para o fimdos protestos iniciados no dia 21 deste mês. ...

"Não cabe ao Congresso definir preço de combustíveis", diz Eunício

Agência Brasil - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse nesta sexta-feira (25) que não cabe ao Congresso definir preço de combustíveis. Evitando se posicionar sobre a continuidade das negociações para encerrar a paralisação dos caminhoneiros, o senador afirmou que as articulações foram feitas sem a participação do Legislativo, concentrando os esforços no Executivo. “Sinceramente eu não posso fazer uma avaliação sobre uma negociação que eu não participei. ...

Medidas no Congresso tentam ‘burlar’ controle de despesas

Estadão Conteúdo - A restrição imposta pelo teto de gastos tem encorajado o Congresso a dar aval a soluções consideradas como precedente perigoso na criação de “válvulas de escape” ao limite de despesas, na avaliação de técnicos que monitoram as contas públicas. ...

Armando defende discussão no Congresso sobre prisão em 2ª instância

Apoiado por Lula (PT) nas últimas eleições e ex-ministro de Dilma Rousseff (PT), o senador Armando Monteiro Neto (PTB) este ano está no campo contrário ao dos petistas. Apesar disso, mantém relação com Lula e afirma que aguarda com serenidade o julgamento do habeas corpus do ex-presidente. ...

No Senado, Humberto diz que Congresso deve pedir a STF que defina prisão em segunda instância

A pressão contra a presidente do STF Carmém Lúcia continua forte. Na tarde desta quarta, o senador Humberto Costa (PT-PE), líder da Oposição na Casa, defendeu, em discurso no plenário, que o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), solicite ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão na pauta da Corte as duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) sobre a prisão de condenados em segunda instância. ...

Eunício: pauta da segurança nasceu no Congresso, mas não há vaidade

Estadão Conteúdo - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta quarta-feira (28) que a pauta da Segurança Pública nasceu no Congresso Nacional, mas que não há nenhuma “vaidade” dele ou do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) em relação ao protagonismo desse processo. “Não há nenhuma vaidade nessa questão. ...

Sindicatos reclamam ao STF que Temer manipula votação da Previdência no Congresso

Com o apoio de entidades sindicais, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e o senador Paulo Paim (PT/RS) ajuizaram um Mandado de Segurança com pedido liminar perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de proibir qualquer tramitação de emenda constitucional no Congresso enquanto estiver em vigor a intervenção federal no estado do Rio de Janeiro. ...