Congresso

Temer não vai enviar reajuste do STF ao Congresso

Estadão Conteúdo - O presidente Michel Temer (MDB) já indicou a auxiliares que não vai enviar ao Congresso nenhum projeto de lei para autorizar o aumento de 16,38% aos ministros do Supremo Tribunal Federal. ...

Bancada do PT insiste em ‘abuso de poder contra Lula’ e pede explicações no Congresso

Na política, além de criar uma narrativa que lhe seja útil, é necessário cuidar para que ela seja embalada e repetida milhares de vezes, de modo que seja aceita como verdade absoluta. ...

Aumento do Judiciário ainda tem que passar pelo Congresso, diz Temer

Estadão Conteúdo - O presidente da República, Michel Temer, esquivou-se, nesta sexta-feira, 10, de dar sua opinião sobre o reajuste salarial de 16,38% pleiteado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. “Isso ainda terá que ser votado pelo Congresso. ...

TCU quer ação da PGR contra farra fiscal no Congresso

Estadão Conteúdo - A Procuradoria-Geral da República está sendo provocada a entrar na briga contra a “farra fiscal” promovida pelo Congresso, que tenta conceder benefícios a alguns setores e aumentar os gastos públicos, mesmo sem verba prevista no Orçamento. ...

Governo envia ao Congresso projeto sobre tributação de fundo exclusivo

Agência Brasil - O governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei com alteração na cobrança de Imposto de Renda incidente sobre rendimentos de aplicações em fundos de investimento. No Diário Oficial de hoje (31), há uma mensagem de encaminhamento do projeto de lei pelo presidente Michel Temer. ...

Maioria defende democracia, quer Congresso aberto e não aprova ditadura

A primeira pesquisa da Nassau sobre as eleições 2018 também investigou o sentimento dos eleitores do Recife sobre a política, a democracia e o Poder Legislativo. Mesmo depois de sucessivas tentativas de transformar o Brasil em terra arrasada, com a imagem da classe política no chão, nem assim os eleitores querem uma ditadura no Brasil. ...

Comissão Representativa inicia plantão no recesso do Congresso

Agência Brasil - Começou oficialmente nesta quarta-feira (18) o recesso parlamentar na Câmara dos Deputados e no Senado. Até o dia 31 de julho, não ocorrem reuniões nas comissões e votações nos plenários das duas Casas. ...

Congresso de Direito Eleitoral debate nesta quarta inelegibilidade e fake news

Nesta quarta e quinta, 18 e 19 de julho, no Recife, a OAB realizará o II Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral (II CONDEPEL), realizado no auditório Fernando Santa Cruz, na nova sede da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE). ...

Pautas-bomba do Congresso já superam os R$ 100 bi

Estadão Conteúdo - Deputados e senadores estão aprovando uma série de projetos que aumentam gastos ou abrem mão de receitas para beneficiar setores específicos, cujo impacto pode ultrapassar os R$ 100 bilhões nas contas públicas nos próximos anos. ...

Legislação sobre notícias falsas divide opiniões no Congresso

Agência Brasil - A preocupação com as chamadas notícias falsas também mobilizou parlamentares dos mais variados partidos. Tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, foram apresentadas iniciativas buscando alterar legislações como o Código Penal e o Marco Civil da Internet para instituir formas de coibir a disseminação de conteúdos falsos e punir responsáveis, dos que elaboram aos que compartilham. ...