O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. ...
Por Raquel Gallinati, em artigo enviado ao blog de Jamildo O recente posicionamento do STF em relação à PEC que propõe limitar seus poderes é um tema que demanda intensa reflexão. ...
O senador Humberto Costa, vice-presidente nacional do PT, foi reconhecido como um dos parlamentares mais influentes do Brasil na Elite Parlamentar 2023 da Arko Advice. Ele é o único representante de Pernambuco na lista, que inclui 72 deputados federais e 38 senadores. ...
Antonio Ribeiro Júnior é consultor jurídico, especialista em direito eleitoral, advogado na área de Direito Público, além de professor, autor de artigos jurídicos e sócio do escritório Herculano & Ribeiro Advocacia. ...
Os deputados federais do PSB se reuniram com o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, nesta quarta-feira (1º), para discutir a conjuntura política nacional, a agenda parlamentar e a proposta de criação de uma federação partidária. ...
Nesta segunda-feira (18), após reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estado e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), os procuradores-gerais de Justiça e da União, com atuação em de todos os Estados brasileiros, aprovaram texto com sugestões para aperfeiçoar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), alterando itens que atacam garantias já asseguradas pela Constituição Federal de 1988. ...
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) informou que está preparando um documento com propostas de alterações no Projeto de Lei n° 1.595/19, que trata de ações contraterroristas. O diretor jurídico, Flávio Werneck, disse em audiência pública que é importante que o projeto se destine a combater e criar a cultura de prevenção e repressão a atos realmente classificados como terrorismo no mundo inteiro. ...
A “farra das passagens aéreas” foi o maior escândalo político desde a redemocratização. Com 560 parlamentares investigados, teve mais alvos do que a Operação Lava Jato e a CPI dos Anões. ...
Por Thiago Santana Lira, em artigo enviado ao blog A Reforma Tributária, além das alterações no tocante a unificação das alíquotas de PIS/COFINS em 12%, e a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que visa a tributação sobre o consumo, trouxe grandes alterações e polêmicas na tributação sobre a renda das pessoas físicas e jurídicas. ...
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta segunda-feira (9) que a aprovação do Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família, é prioridade do Congresso Nacional. ...