Congresso

Ao entregar o documento, Arthur Lira enfatizou a gravidade dos fatos e a importância de uma apuração rigorosa. O parlamentar colocou a advocacia da Câmara dos Deputados à disposição do MPF para auxiliar o trabalho, inclusive com o fornecimento de materiais que possam servir de prova contra os invasores. É o caso de vídeos e do resultado de perícias realizadas no prédio. “Esperamos que o Ministério Público cumpra o seu papel e promova a responsabilização não só por causa da depredação, que é grave, mas sobretudo por causa dos atentados sofridos pelas instituições”, pontuou. ...

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (27), a emenda à Constituição Federal que impede a punição a gestores municipais que não aplicaram os percentuais mínimos de gastos com educação em 2020 e 2021. ...

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realizou neste sábado (22), a Conferência Eleitoral que escolheu por 73% dos votos o nome de João Arnaldo para a disputa do governo de Pernambuco e o nome de Eugênia Lima para o senado federal. ...

O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), solicitou que a Comissão de Educação peça ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, a devolução da medida provisória 1.060/202, após a afirmação do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que usou o instrumento legal para adiar a liberação dos recursos da lei que disponibiliza tablets e internet para alunos e professores das escolas públicas. ...

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco fez um pronunciamento nesta terça para reafirmar o compromisso da Casa com a democracia e para mandar um recado ao governo de Jair Bolsonaro. O chefe do Legislativo afirmou que os congressistas tem “compromisso com a democracia e absolutamente nada ou ninguém haverá de intimidar as prerrogativas do Parlamento”. “Não que eu interprete isso (o desfile) como algo que seja consistente de intimidação ao Parlamento. ...

Para o Movimento Negro, representado por mais de 200 organizações que compõem a Coalizão Negra por Direitos, a mensagem que o Congresso Nacional passa neste momento para o Brasil é de segregação. “Não bastasse o caos pandêmico vivido pelos brasileiros e brasileiras, agora deputados e senadores querem aproveitar o distanciamento social para aprovar na surdina uma reforma eleitoral racista”, afirmam. ...

Com o objetivo de impedir o que considera ser mais um ato de destruição da cultura brasileira pelo Governo Federal, a deputada federal Marília Arraes (PT-PE) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 336/2021, nesta segunda-feira (02), que susta o decreto 10.755. ...

Após o apagão na Plataforma Lattes, que armazena os dados sobre pesquisadores brasileiros e seus trabalhos acadêmicos, o deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara dos Deputados, apresentou um pedido de convocação do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, para prestar esclarecimentos sobre o episódio na Comissão de Educação da Casa. ...

A sanção da MP que autoriza a privatização da Eletrobras com vetos foi recebida com críticas por parlamentares. Entre os vetos, estão dispositivos que previam a proibição de extinção de subsidiárias, como a Chesf, o reaproveitamento de funcionários e o desconto para aquisição de ações da empresa. ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse por meio de suas redes sociais que não é “a favor nem contra qualquer solução legislativa específica sobre a proteção do mandato”, que, afirmou, não protege o parlamentar, mas a democracia. “Sou a favor, sim, que o Congresso faça sua autocrítica e defina um roteiro claro e preciso para o atual vácuo legal para lidar com situações desse tipo”, disse. ...