Conflitos

Do UOL Durante os próximos meses, o mapa de Alagoas será revisado para pôr fim às dezenas de conflitos territoriais que existem nos municípios alagoanos. Após anos de brigas políticas e jurídicas, um convênio firmado na semana passada entre o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o Iteral (Instituto de Terras de Alagoas) vai dar início a um estudo detalhado para definir os limites geográficos de cada um dos municípios. ...

Por Maria Inês Nassif, no Valor Econômico de hoje: Daqui há alguns anos os especialistas terão mais clareza para explicar o fenômeno, mas é possível registrá-lo com todos os detalhes neste sétimo ano de governo Lula, quarto a partir de 2005, quando o escândalo do mensalão, que atingiu em cheio o seu partido, o PT, foi sucedido de um contraditório e constante aumento da popularidade do presidente da República. ...

Da Agência Brasil Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (29) que as falhas da Justiça podem causar “anomalias” ao nomear os juízes que formarão o Comitê Executivo para o Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. “Certamente, este é um dos temas mais sérios que nós temos que enfrentar: a questão dos conflitos agrários e fundiários. ...

O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quarta-feira (04/03) a Recomendação nº 22, destinada aos tribunais e às varas de Justiça para priorizar demandas jurídicas que envolvem conflitos fundiários. ...

Da Agência Brasil A Força Nacional de Segurança (FNS) pode atuar em episódios de invasões de terra promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). De acordo com o ministro da Justiça, Tarso Genro, o deslocamento do contingente pode acontecer a pedido dos governadores de estados ao governo federal. “A Força pode atuar. ...

O ouvidor agrário nacional, Gercino Silva, estará na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na próxima terça-feira (3) para discutir junto com autoridades locais propostas para minimizar os conflitos de terra em São Joaquim do Monte. ...

Além da bolsa de R$ 100 para jovens envolvidos com delitos, em Santo Amaro, o programa de combate à violência prevê a criação de outra bolsa, de R$ 190, para mulheres da comunidade. ...

Por Carlos Eduardo Lins da Silva Eugênio Bucci classifica-se como “um liberal convicto”. Em alguns setores do Partido dos Trabalhadores, esse adjetivo chega a ser grave acusação política. É natural que ele tenha enfrentado problemas ao participar de um governo liderado pelo PT por quatro anos. ...

Do blog de Luciano Siqueira(vice-prefeito do Recife) Polêmica pública no PT Ontem foi uma longa entrevista do prefeito João Paulo, concedida à Folha de Pernambuco, que transcrevemos aqui. Hoje são declarações dos deputados estaduais Tereza Leitão e Roberto Leandro e do secretário João da Costa, deputado estadual eleito. ...

Do Jornal do Commercio Se a intensidade da batalha jur?dica entre os candidatos tem aumentado, isso ainda não é nada, se comparado ao que o TRE espera para depois do in?cio do guia eleitoral, no próximo dia 15. ...