A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lança, nesta segunda 22 de abril, a 38a edição da publicação Conflitos no Campo Brasil, com os dados da violência ligada a questões agrárias no país ao longo de 2023. ...
A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (15), uma portaria para disciplinar negociações, chamadas tecnicamente de negócios jurídicos processuais (NJP). Através delas, as partes podem propor e acertar consensualmente, mediadas pelo juízo, questões como escolha de peritos, prazos e ordem das etapas processuais, forma de cumprimento da sentença ou de regularização de débitos pelos contribuintes. ...
Agência Brasil - O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei (PLS 181/2017) que estabelece como competência da Justiça Eleitoral para julgar ações que tratem sobre a disputa interna dentro dos partidos. ...
A Lei da Mediação autoriza os cartórios a mediar acordos e ajudar na resolução de conflitos Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo Agência Brasil Da ABr - Uma nova forma de mediar conflitos, sem a necessidade de ir à Justiça, começa a valer. ...
Foto: Gerlado Magela/Agência Senado Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a situação mais tranquila da base do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado vai fazer com que a Casa atue como moderadora, das divergências e dos conflitos que devem ocorrer na Câmara Federal. ...
Por Ayrton Maciel Do Jornal do Commercio Alinhados politicamente e aliados históricos, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) e o ex-governador Miguel Arraes (PSB) sempre tiveram uma relação de conflitos, desde a eleição de 1982, a primeira pós-retorno de Arraes do exílio na Argélia (1979). ...
Rodrigo Lobo/JC Imagem O prefeito João da Costa, do PT, já confidenciou a amigos que planeja escrever um livro contando os bastidores de sua passagem pela Prefeitura da Cidade do Recife (PCR). ...
Por Sérgio Xavier, em seu Blog E agora José? Como o PV pode se reestruturar para seguir à altura deste novo patamar? Como interagir com milhões de eleitores e consolidar-se como um instrumento político popular, unindo sabedorias, demandas e potencialidades das ruas, do campo e dos centros científicos? ...
Por proposta do deputado Daniel Coelho, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa tentará intermediar o conflito que está acontecendo entre servidores e diretoria da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que gerou uma paralisação de advertência de 24 horas ontem. ...
Da assessoria Pernambuco vai apresentar, no dia 20 de dezembro, no Rio, as experiências de mediação de conflitos – com cursos de mediação comunitária e direitos humanos – que vem desenvolvendo no programa Governo Presente, e da formação de policiais no Programa Polícia Amiga. ...