O prefeito Praxedes Epaminondas da Silva e o ex-prefeito Genival Ferreira de Araújo, do município de Betânia, no Sertão do Estado, foram condenados por improbidade administrativa, após ação civil pública interposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em 2004. ...
Por Frei Betto Abril de 2008 Nunca vi cabeça de bacalhau, mendigo careca, santo de óculos, ex-corrupto, nem filho de prostituta chamado Júnior. Nunca imaginei que, fora dos grotões, onde o compadrio prevalece sobre princípios ideológicos, veria uma aliança entre PT e PSDB. ...
Sem alarde, nesta quinta-feira, em Seção Criminal realizada no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), três processos contra prefeitos foram julgados. Eles foram condenados por Crime de Responsabilidade, previsto no Decreto Lei 201/67, que disciplina as sanções por infrações politico-administrativas. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE), por intermédio do procurador da República Pablo Coutinho Barreto, conseguiu na Justiça Federal a condenação do ex-prefeito de Lagoa Grande (PE), Jorge Roberto Garziera, por improbidade administrativa. ...
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), solidariamente com o ex-presidente Adalberto Floriano Greco Martins, ao pagamento de R$ 4,4 milhões, valor atualizado. ...
Do G1 O ministro Gilmar Mendes, eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste domingo (30) em Curitiba (PR) que lamenta a atual situação política em que está a Casa Civil, com a ministra Dilma Rousseff envolvida na denúncia de vazamento de dados sobre gastos pessoais do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. ...
Do site do MPF Ex-prefeito foi condenado pela Justiça Federal, em ação de improbidade administrativa proposta pelo MPF, pela má aplicação de recursos do FUNDEF A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), no Recife, decidiu, por unanimidade, manter a condenação de Marinaldo Mariano Massena, ex-prefeito do município pernambucano de Chã de Alegria, localizado a 37 km do Recife. ...
O ex-chefe da extinta Administração Executiva Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Arcoverde (sertão pernambucano), Ubiratan Oliveira dos Santos, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União a pagar R$ 29.787,60 aos cofres do Tesouro Nacional, em valores atualizados, por não ter prestado contas de recursos repassados à entidade. ...
Revista IMPRENSA A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) condenou o que considera um “processo de intimidação da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) contra jornais e jornalistas”. Em comunicado desta terça-feira, 19, a organização disse entender que o comportamento da Iurd “difere do legítimo direito de todo cidadão de buscar na Justiça a reparação de uma ofensa, o que a Abraji reconhece e defende”. ...
Da Folha Online Os cinco rapazes acusados de espancar a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho em um ponto de ônibus, no Rio, em junho de 2007, foram condenados ontem (31) pelo juiz Jorge Luiz Le Cocq D\Oliveira, da 38ª Vara Criminal do Rio. ...