Justiça federal condena deputada Isabel Cristinapor doação irregular de terreno público

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) obteve, na Justiça Federal, a condenação da deputada estadual Isabel Cristina de Oliveira, por atos de improbidade administrativa cometidos na época em que a ré atuava como superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). ...

Fidel condena Caetano por pedir “perdão” aos EUA

Fidel Castro criticou o cantor e compositor brasileiro Caetano Veloso por ter supostamente pedido “perdão” aos Estados Unidos por sua música Baía de Guantánamo, o que considerou uma “prova da confusão e do engano semeados pelo imperialismo”, escreveu no prefácio de um livro. ...

Justiça Federal condena fazendeiros e funcionários do Incra por desapropriação de terras no Sertão

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de envolvidos em irregularidades na desapropriação para reforma agrária da Fazenda Catalunha, localizada no município pernambucano de Santa Maria da Boa Vista, no Vale do São Francisco. ...

TCE condena prefeito João Mendonça a restituirR$ 69,5 mil aos cofres públicos

A prestação de contas da Prefeitura de Belo Jardim do exercício financeiro de 2002 foi julgada irregular, nesta terça (10), pela Segunda Câmara do TCE, que emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores daquele município a sua rejeição. ...

Ministério Público Federal obtém condenação de Escola Agrotécnica de Vitória de Santo Antão

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve, na Justiça Federal, a condenação de um grupo de pessoas físicas e jurídicas envolvidas em atos ilícitos, praticados, em sua maioria, por Giovani Carício Caldas e Giovani Carício Caldas Júnior, enquanto eram diretores da Escola Agrotécnica Federal de Vitória de Santo Antão (EAFVSA). ...

Ministério Público Federal obtém condenação de ex-prefeito de Ipubi

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) obteve, na Justiça Federal, por intermédio do procurador da República Pablo Coutinho Barreto, a condenação de Cláudio Rocha Filho, ex-prefeito de Ipubi, no Sertão pernambucano. ...

TCU condena Newton Carneiro e ex-secretários de Saúde por irregularidades ainda da primera gestão

Do site do TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Newton Carneiro, prefeito de Jaboatão dos Guararapes, solidariamente com Renato Botto Dantas, ex-secretário de Saúde do município, ao pagamento de R$ 2.467.486,05, valor atualizado. ...

Júri popular condena assassinos de prefeito de Floresta

Do Jornal do Commercio Os homens acusados de planejar e executar o assassinato do prefeito de Floresta Oscar Ferraz Filho, em abril de 1999, foram condenados nesta terça-feira, por unanimidade, por homicídio duplamente qualificado, em júri popular que durou cerca de 13 horas. ...

TCE condena ex-prefeito de Parnamirim a restituir aos cofres públicos R$ 1,5 milhão

O TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Parnamirim a rejeição das contas do ex-prefeito Moisés Lima Sampaio, do exercício financeiro de 2004. O Tribunal julgou também irregular, na mesma sessão, dois processos de auditoria especial instaurados na Prefeitura em decorrência dos trabalhos desenvolvidos pela “Operação Eleições 2004”. ...

Juiz condena deputado Marco Barreto por contratar trabalhadores em condições análogas à de escravo

O juiz da Vara do Trabalho de Palmares, Rogério Freyre Costa, condenou o deputado Marco Barreto (PMN) e o seu agenciador de mão-de-obra, Antônio Wilson da Silva, por dano moral coletivo na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco. ...