Sassepe condena cobrança de consulta e hospital não se posiciona

O Blog procurou a direção do Sassepe, para apurar o suposto não pagamento dos cardiologistas e a cobrança no atendimento dos conveniados na Casa de Saúde Santa Efigênia, em Caruaru. ...

MPF obtém condenação de quadrilhas que fraudavam INSS em Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve, na Justiça Federal, a condenação de três quadrilhas especializadas em fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os grupos faziam parte de um esquema de falsificação de documentos públicos para instruir requerimentos de benefícios previdenciários, e contava com a participação de mais de uma centena de pessoas que atuavam em pelo menos cinco estados: Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Bahia. ...

Distribuição de jornal rende condenação a candidato em Gravatá

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, através da 30ª Zona Eleitoral de Gravatá, condenou o candidato Bruno Matiniano e a coligação “A Grande Mudança” por propaganda eleitoral com caráter difamatório devido a publicação, distribuição e divulgação do jornal tablóide intitulado “A Hora da Verdade Chegou - Contra Fatos Não Há Argumentos”, de 24 páginas. ...

TCU condena ex-prefeito de Nazaré da Mata

O Tribunal de Contas da União (TCU) multou em R$ 2 mil Jaime Correia de Souza, ex-prefeito de Nazaré da Mata (PE), por não prestar contas de recursos transferidos ao município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar. ...

Para Mainardi, condenação na Justiça é 'retaliação'

Em 29/08, o jornalista de Veja Diogo Mainardi recebeu a primeira condenação na Justiça, por injúria e difamação. Para Mainardi, a ação movida pelo jornalista Paulo Henrique Amorim é uma “retaliação”. “É uma espécie de retaliação”, afirmou o jornalista. “De pessoas ligadas ao governo”, completou. ...

Cadoca condena redução de ISS para empresas de ônibus

Durante debate promovido pelo Sindicato dos Fazendários, o candidato a prefeito Carlos Eduardo Cadoca (PSC) assumiu o compromisso de dar maior transparência na divulgação dos relatórios elaborados pelos auditores fiscais. ...

Cearense que portava 40 reais em cédulas falsas não consegue evitar condenação

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, no Recife, manteve a sentença da 11.ª Vara da Justiça Federal no Ceará, que condenou Antônio Marcos Martins Pereira, funcionário de uma lanchonete, pelo crime de moeda falsa. ...

TRF condena quadrilha de chupa cabras de bancos

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, no Recife, negou provimento à apelação de Antônio Andrearly Gouveia Lopes, José Cleiton Fernandes Sales e Ferdinando Teixeira Rodrigues, condenados pela 2.ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte pelos crimes de estelionato tentado e corrupção ativa. ...

Fichas-suja: Joaquim Barbosa diz que condenação em 2ª instância basta

O ministro Joaquim Barbosa acaba de votar sobre os questionamentos em torno da Lei de Inelegibilidade. Barbosa afirmou que, para ele, a sentença condenatória confirmada por uma segunda instância é suficiente para tornar um cidadão inelegível. ...

STF decide se apenas condenação definitiva da Justiça impede político de disputar eleição

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa na tarde desta quarta-feira, 6 de agosto, a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 144, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). ...