A Primeira Câmara do TCE julgou irregular a auditoria especial feita na Prefeitura do Recife, cujo objeto foi a análise, sob o ponto de vista da Lei de Responsabilidade Fiscal, da redução da alíquota do ISS, de 5% para 2%, como decorrência da aprovação da Lei Municipal nº 17.487/2008, para empresas de ônibus e laboratórios de análises clínicas. ...
Da Agência Folha Cumprindo uma agenda política intensa, que incluiu até discurso em uma manifestação de policiais de Porto Alegre, o delegado Protógenes Queiroz disse confiar na condenação de Daniel Dantas, a quem chamou de “banqueiro bandido”. ...
O PV que acredito Por Daniel Coelho Sou Vereador do Recife desde 2005 e este ano fui reeleito com 7587 votos para mais mandato, sendo o parlamentar mais votado do Partido Verde em Pernambuco. ...
Veja a nota do Psol A Executiva Nacional do PSOL vem a público repudiar a ação desencadeada nesta quarta-feira (05/11), pela Polícia Federal, que realizou operações de busca e apreensão na casa do delegado da mesma instituição, Protógenes de Queiroz. ...
Os sócios da empresa Fibracoco - Fibras de Pernambuco Indústria e Comércio Ltda. Não conseguiram reverter a decisão da 4.ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, que os condenou a dois anos de reclusão (pena substituída por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas) e multa no valor de cinco salários mínimos por terem deixado de recolher à Previdência as contribuições sociais descontadas de seus funcionários, crime previsto no artigo 168-A, § 1º, inciso I do Código Penal. ...
Condenado, em abril passado, a 17 anos e meio de reclusão, por ter sido o mandante de um duplo homicídio, o policial rodoviário federal Agamenon Gonçalves Lima recebeu agora mais uma condenação. ...
Do JC de hoje O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reprovou o comportamento agressivo da candidata petista à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, que fez insinuações de ordem pessoal na propaganda eleitoral gratuita ao adversário e atual prefeito Gilberto Kassab (DEM). ...
A 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco acaba de condenar uma quadrilha que produzia e comercializava leite adulterado em Pernambuco e em outros Estados. O líder do bando, o empresário Antônio Carlos de Medeiros Alves, foi condenado a 31 anos, 5 meses e 20 dias de reclusão. ...
O STM (Superior Tribunal Militar) condenou nesta quinta-feira a seis meses de detenção o sargento Laci Marinho de Araújo pelo crime de deserção. Por quatro votos a um, os integrantes do Conselho Penal da Justiça do Exército entenderam que o sargento deve ser punido após ter faltado ao trabalho por oito dias, em abril deste ano. ...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas condenou o ex-prefeito de Tacaimbó, Paulo Gomes Ventura Chaves, a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 1.688.097,39. Dois processos relativos à Prefeitura foram julgados irregulares pela Câmara. ...