O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve a condenação, na Justiça Federal, do publicitário baiano Jailton de Sena Santana pelos crimes de tráfico internacional de entorpecentes e associação para fins de tráfico, previstos na Lei Antidrogas. ...
Do site Contas Abertas O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o fotógrafo Carlos Eduardo Niemeyer Attademo, neto do arquiteto Oscar Niemeyer, a pagar R$ 513 mil por não prestar contas dos recursos federais repassados pelo Programa Nacional de Incentivo a Cultura (Pronac) para a execução do projeto “Niemeyer por Niemeyer”, realizado em 2001, em Brasília. ...
Vice-líder do PSDB na Câmara, o deputado Bruno Rodrigues (PE) criticou nesta quarta-feira (29) o inchaço da máquina administrativa promovido pelo governo do presidente Lula. No fim do mês passado, a Secretaria de Aquicultura e Pesca foi transformada no 38º ministério da gestão petista. ...
Após denúncia feita pelo Sindsaúde-PE sobre a substituição de servidores grevistas por contratados, nesta terça-feira (14), o Coren-PE se pronunciou favorável ao sindicato. “De acordo com o posicionamento do conselho, todos os profissionais que substituírem os grevistas sofrerão processo ético podendo, inclusive, terem seus registros profissionais cassados, tornando-se inabilitados para o exercício da profissão”, explica o diretor do Sindsaúde-PE, Tiago de Oliveira. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região requerendo a reforma da sentença que absolveu o coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Jaime Amorim. ...
Ao firmar contrato emergencial para a coleta de lixo na cidade com a Vital, do grupo Queiroz Galvão, a Prefeitura do Recife passou por cima de decisão judicial da comarca de Guarujá, em São Paulo, que proíbe a empresa de manter vínculo com o poder público por um período de cinco anos. ...
O Tribunal de Contas determinou ao prefeito reeleito de Serra Talhada, Carlos Evandro Pereira de Menezes, a restituição aos cofres municipais do valor de R$ 703.172,70. A decisão foi proferida pela Primeira Câmara, que julgou irregular a prestação de contas do gestor, relativa ao ano de 2006, e recomendou à Câmara Municipal a rejeição das contas da Prefeitura. ...
Do UOL Notícias Em comunicado divulgado na tarde desta segunda-feira (25) o governo brasileiro condenou o teste nuclear realizado pela Coreia do Norte. “O Brasil expressa a expectativa de que a República Democrática e Popular da Coreia se reintegre, o mais rapidamente possível e como país não nuclearmente armado, ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP). ...
Os vereadores do Recife ocuparam nesta quarta-feira (20) a tribuna da Câmara para discutir e ponderar o voto de repúdio ao prefeito do Recife, assinado pelos vereadores de Jaboatão dos Guararapes, que acusam João da Costa de não tratar a questão do lixo de forma adequada. ...
A Justiça Federal condenou Jerônimo Gadelha de Albuquerque Neto, ex-prefeito de Abreu e Lima, na região metropolitana do Recife, pela prática de atos de improbidade administrativa. Gadelha foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, em ação de improbidade ajuizada pelo procurador da República Rafael Ribeiro Nogueira, de não prestar contas relativas a convênio firmado em 1998 com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). ...