TCU condena José Queiroz
De Política/JC O Tribunal de Contas da União condenou o prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT-foto), a devolver R$ 807.825,73 aos cofres da União. O processo se refere à gestão passada do pedetista. ...
Justiça Federal condena assaltantes de banco que mataram aposentado na Caixa Econômica de Jaboatão
A 4.ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco condenou três homens que participaram, em abril deste ano, do assalto a uma agência da Caixa Econômica em Jaboatão dos Guararapes. As penas variam de 23 a 27 anos de prisão. ...
Bancos que abasteceram o mensalão têm 1ª condenação
Da Folha Online Os bancos Rural e BMG, instituições responsáveis pelo financiamento do esquema do mensalão, sofreram as primeiras condenações administrativas por conta do caso, informa reportagem de Felipe Seligman, publicada nesta terça-feira pela Folha. ...
Uma semana depois da prescrição de Etério, TJPE condena juiz do sertão acusado de conceder liminares fraudulentas em prejuízo do Banco do Brasil
É raro, mas acontece. Na semana em que a Correição do Conselho Nacional de Justiça voltou ao Estado, o TJPE tomou uma decisão histórica, mantendo afastado um juiz de primeira instância metido em graves encrencas, tendo sido até mesmo preso. ...
Juiz suspende a condenação imposta a Toffoli no AP
Do blog de Josias de Sousa Ele se chama Mário Mazurek. É juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Macapá. Suspendeu a execução de uma sentença que condenara Jose Antonio Dias Toffoli. ...
TCU condena ex-prefeito de Jaqueira por não prestar contas de recursos repassados
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Jaqueira (PE) Fernando do Rêgo Barros a devolver R$ 182.826,09 à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por não prestar contas de recursos públicos federais repassados ao município. ...
TRF reabre processo que pede condenação de acusados de tortura durante a ditadura militar
São Paulo - Por unanimidade, a quinta turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª região, em São Paulo, anulou decisão em primeiro grau da Justiça que havia extinguido uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e que pedia a condenação de sete servidores públicos federais que tiveram participação na prisão, tortura e morte do operário Manoel Fiel Filho. ...
A pedido do MPF, Justiça Federal condena ex-prefeito de Iati a 17 anos de prisão por irregularidades em licitações
O ex-prefeito de Iati, Luis Tenório Falcão, eleito pelo então PFL, acaba de ser condenado pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal, a cumprir pena de prisão em um processo criminal que tem como base denúncias de irregularidades na gestão do ex-prefeito. ...
A maioria absoluta de 1 voto, implacável condenação de Palocci
Por Helio Fernandes na Tribuna da Imprensa Ainda não houve vitória. Palocci pode acreditar no pronunciamento dos extraordinários advogados contratados, mas depois de Einstein, tudo é relativo. Até mesmo o julgamento conturbado do Supremo. ...
Após 15 anos, Justiça condena Ricardo Teixeira pelo voo da muamba
A 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou Ricardo Teixeira, presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), pelo caso que ficou conhecido como “voo da muamba”. Após a conquista do tetra na Copa do Mundo em 1994, a delegação brasileira retornou dos Estados Unidos com um total de 17 toneladas de produtos importados, que foram liberados sem passar pela fiscalização no aeroporto. ...