Com relação à nota divulgada de que o TJPE CONFIRMA CONDENAÇÃO DE CARLOS SANTANA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, presto os seguintes esclarecimentos: a) o fato que motivou a condenação, teve origem em contratações temporárias, autorizadas por Lei, aprovadas pelo Tribunal de Contas que julgou as contratações regulares, inclusive para as áreas de saúde e educação; b) a decisão não foi unânime. ...
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) foi hoje (16) à tribuna criticar a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que em reunião na quinta-feira passada manteve – por 6 votos a 3 - a censura ao jornal “O Estado de S.Paulo”, que está proibido (há 138 dias) de publicar reportagens à “Operação Boi Barrica” envolvendo Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). “O que estava em jogo era a liberdade que os veículos de comunicação possuem de, em posse de informações de interesse da sociedade, poder ou não divulgá-los. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco rejeitou a apelação ingressada pelos advogados do deputado estadual Carlos Santana e confirmou a decisão em primeira instância que condenou o parlamentar por ato de improbidade administrativa. ...
Na Agencia Estado Pré-candidata do PT à Presidência, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que o escândalo do mensalão no Distrito Federal “compromete” o DEM. Estrela da festa organizada pelo PT para comemorar os 30 anos do partido, Dilma definiu como “estarrecedoras” as imagens em que o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, deputados e secretários aparecem recebendo dinheiro, mas não quis associar o escândalo ao PSDB. “Olho essa questão com muita cautela, mas acredito que compromete o DEM. ...
Da Folha Online A Justiça de São Paulo condenou o deputado e ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) a devolver cerca de R$ 15 milhões aos cofres públicos pelo superfaturamento de R$ 5.894.154,22 na construção do túnel Ayrton Senna, na zona sul da cidade. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve, na Justiça Federal, a condenação de José Castro de Resende, ex-prefeito de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, pelo desvio de recursos repassados por meio de convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 1994. ...
(Foto: José Cruz / Agência Senado) “A riqueza petrolífera na plataforma continental - acima ou abaixo da camada de sal - não pode ser tão sofregamente reivindicada pelos estados produtores”. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve, na Justiça Federal, a condenação de José Alves da Silva, ex-prefeito de Escada, na Zona da Mata Sul do Estado, por deixar de prestar contas de verbas repassadas ao município por meio de convênio firmado, em 2003, com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). ...
Da Folha de S.Paulo Sem citar valores ou casos específicos, o TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na quarta-feira dois acórdãos cobrando do Senado e da Câmara a devolução aos cofres públicos do dinheiro da chamada “farra aérea”, mas transferiu ao próprio Congresso a tarefa de investigar os desvios e, se for o caso, adotar as providências. ...
(Foto: Ricardo Stuckert / PR) No complemento do discurso que fez em Floresta, no sertão pernambucano, nesta quinta-feira (15), o presidente Lula falou dos opositores à transposição do rio São Francisco. “As pessoas se auto-intitulavam donas do rio, mas o rio estava ali de passagem, as águas iam cair no oceano e a gente queria tirar só um pouco dessa água e dar para a região mais seca do Brasil, o semi-árido”, disse. ...