Do UOL Notícias O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a pagar R$ 5.000 em multa por ter feito campanha eleitoral antecipada. ...
Deu no Comunique-se O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação contra o colunista da revista Veja, Diogo Mainardi, que estabelece o pagamento de três salários mínimos a uma entidade pública assistencial, por difamação e injúria a Paulo Henrique Amorim. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco conseguiu na Justiça Federal a condenação do ex-prefeito de Itapissuma, Clóvis Cavalcanti do Rego Barros, e do responsável pela empresa CITEC (Comércio e Instalações Técnicas LTDA), Carlos Frederico Domingos, pelo desvio de recursos públicos repassados pelo extinto Ministério da Ação Social. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco requereu à Justiça Federal a condenação de 12 pessoas por fraudes envolvendo prestação de informações falsas em contratos de câmbio, sonegação fiscal e formação de quadrilha. ...
(Foto: Alexandro Auler / JC Imagem) Por Luiza Maia, especial para o Blog de Jamildo luizamaia@gmail.com Veja o que o deputado estadual, líder da Oposição na Assembleia Legislativa, Augusto Coutinho (DEM) pensa sobre pontos polêmicos do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3): BLOG - A criação da Comissão Nacional da Verdade é necessária ou já está fora de tempo, visto que os crimes prescrevem? ...
Nota Oficial O Sindicato dos Médicos de Pernambuco estarrecido com as normas restritivas (Perfil e Restrições do HMA) ao ingresso de pacientes no Hospital Miguel Arraes de Alencar (HMA) distribuída nas emergências dos grandes hospitais públicos, vem a público se posicionar: 1) Os governantes deveriam ter a adequada responsabilidade para inaugurar obras apenas com capacidade plena de funcionamento. ...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Pernambuco (OAB-PE), Henrique Mariano, reagiu hoje à declaração feita pela direção da Funape no sentido de enviar carta aos pensionistas e aposentados alertando do risco de golpes praticados por advogados contra aposentados e pensionistas vinculados ao Estado. ...
Da Agência Estado Classificando o ato de “descaro indescritível”, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenou o retorno do deputado distrital Leonardo Prudente (sem partido) à presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal. ...
NOTA PÚBLICA SOBRE PNDH 3 O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), rede que reúne cerca de 400 organizações de direitos humanos de todo o Brasil manifesta publicamente seu REPÚDIO à posição dos comandantes militares e do Ministro da Defesa e seu APOIO à posição do Ministro dos direitos humanos e da Justiça. ...
Quatro dos 54 presos pela Polícia Civil, na Operação Guararapes, em agosto do ano passado, foram levados a julgamento na última sexta-feira (18), no Fórum de Jaboatão dos Guararapes, sob a acusação de formação de quadrilha para a prática de crimes hediondos, cuja pena máxima é de seis anos. ...