Na Veja O sociólogo e ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso criticou a atitude do governo petista diante da quebra de sigilo fiscal de tucanos. Em um artigo publicado neste domingo em jornais do país, FHC definiu a atual fase brasileira como uma “democracia virtual”, que “existe como faculdade, porém sem exercício ou efeito atual”. ...
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu parcial provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) que buscava pena mais rigorosa para Reginaldo Traves, 33, condenado a 4 anos e um mês de reclusão por tráfico de droga. ...
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) obteve na Justiça a condenação dos políticos Anthony Garotinho e Álvaro Lins e outros oito integrantes de uma quadrilha que usou a Polícia Civil do Rio de Janeiro para cometer crimes como corrupção e lavagem de bens. ...
Nesta quinta-feira (12), às 14h, será lançado oficialmente, na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o Comitê Contra a Corrupção Eleitoral – Lei 9.840. O projeto é resultado da parceria da Universidade com a Arquidiocese de Olinda e Recife e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve na Justiça a condenação do ex-prefeito do município de Cupira, Bival Alves de Melo, pela prática de improbidade administrativa. Também foram condenados pelo mesmo ato os então integrantes da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura, Adilza Maria Alves Pereira, Maria de Fátima da Silva e Sirley Oliveira Ribeiro Melo. ...
Sem alarde, até porque corria em segredo de Justiça, o juíz Paulo Victor Vasconcelos de Almeida, da 12ª Vara Criminal de Justiça da Capital, condenou, no dia 21 de junho do mês passado, o médico Marcos Emanoel Leite de Sá, de 57 anos, por omissão de socorro a Lélia Rolin Martins Cardoso de Melo Tucunduva, no hospital Unimed nos Coelhos. ...
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou procedente a representação contra o deputado federal Inocêncio Oliveira e o Partido Republicano (PR), ao qual é filiado, acusados de fazer propaganda eleitoral antecipada. ...
Francisco Jácomo de Araújo, ex-prefeito de Barra de Guabiraba, município do Agreste pernambucano, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pagar, nos próximos 15 dias, R$ 17.242,51 à União. ...
Por Laryssa Borges, do Terra O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, condenou o PSDB ao pagamento de multa no valor de R$10 mil, por considerar que o site “Gente que Mente” veicula propaganda eleitoral negativa contra a candidata do PT, Dilma Rousseff e contra o partido. ...
Fausto Macedo - O Estado de S.Paulo Um impasse sobre o período abrangido pela Lei da Ficha Limpa atormenta a magistratura. Presidentes de diversos Tribunais Regionais Eleitorais ainda não sabem se a sanção só vale para os condenados após 7 de junho ou se pega aqueles sentenciados em segundo grau judicial antes dessa data. ...