Estadão Conteúdo - O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que conduz os processos da Lava Jato na Corte, rejeitou nesta sexta-feira, 23, um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que tentava reverter a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado no caso do triplex. ...
Estadão Conteúdo - No dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) presta depoimento no processo sobre o sítio de Atibaia, em Curitiba, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, disse que não há nenhuma expectativa que não seja uma nova condenação do petista, que já cumpre prisão após condenação no caso do triplex do Guarujá. ...
Agência Brasil - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reiterou nesta sexta-feira (26), em nota, a defesa do “direito de livre manifestação” referindo-se às ações da Justiça Eleitoral em vários estados para conter os protestos em universidades públicas. ...
A FGV divulgou uma pesquisa interessante nesta sexta-feira, nacionalmente. Um trabalho do professor Paulo Arvate, da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP), e do professor Sergio Mittlander, do Max Planck Institute, aponta que eleitores condenam políticos corruptos com mais facilidade, mas muitas vezes são tolerantes com políticos que provocam desperdício de recursos públicos. ...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta quarta por unanimidade manter a absolvição da ex-presidente Dilma Rousseff em Ação Popular que buscava condenação dela e de mais 14 agentes públicos federais por uso indevido do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), também conhecido como cartão corporativo. ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou o recurso de apelação criminal do engenheiro e ex-diretor de serviços e engenharia da Petrobrás, Renato de Souza Duque, aumentando a pena de dez anos para 28 anos, cinco meses e dez dias de reclusão pela prática de crimes de corrupção passiva. ...
Presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), a senadora Gleisi Hoffmann condenou o ato de violência contra o candidato do PSL Jair Bolsonaro e disse que não se pode incentivar o ódio. ...
O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu provimento a recurso do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), para condenar Maria Roseane Correia de Santana, ex-diretora de Projetos Especiais da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), a devolver R$ 1.025.540,00 por ter “atestado” a realização de shows que, segundo os auditores do TCE, não ocorreram. ...
A juíza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, da 11.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, condenou o ex-prefeito de São Paulo e candidato ao governo do Estado, João Doria (PSDB), por improbidade administrativa e impôs ao tucano a suspensão dos direitos políticos por quatro anos. ...
Nesta quarta-feira, no Recife, o plenário do TCE reformou Acórdão anterior para julgar irregular uma auditoria especial, em Suape, dos anos de 2007 e 2009, para apurar a cessão de areia de aterros a pessoas jurídicas privadas, imputando-lhe um débito no valor de R$ 5.711.910,00 ao hoje senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que na época dos fatos era presidente de Suape. ...