Da Agência Senado O ministro da Fazenda, Guido Mantega, desautorizou nesta sexta-feira (13) qualquer especulação no governo quanto a cortes que venham a ser feitos no Orçamento da União para este ano. “Quem falou não está autorizado. ...
Leia o que disse o conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco Carlos Porto: “Ante o exposto, em face das irregularidades apontadas, aplico multa ao Sr. Sílvio Serafim da Costa Filho, nos termos do art. 73, inciso III, da Lei Orgânica do TCE, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais)”. ...
Do Sintepe O Sintepe promove agora de manhã (28), a partir das 9h, em frente à Secretaria de Educação, bairro da Várzea, um ato público contra o fechamento de turmas da noite de várias escolas da rede estadual. ...
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR-5), emitiu parecer favorável à manutenção da sentença da 12.ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, que condenou Ettore Labanca, atual prefeito do Município de São Lourenço da Mata, em Pernambuco, por improbidade administrativa. ...
Tathiana Barbar, da Folha de São Paulo O promotor Maurício Lopes afirmou nesta quinta-feira que irá recorrer da decisão da Justiça Eleitoral, que absolveu o deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o palhaço Tiririca, da acusação de falsidade ideológica. ...
NOTA OFICIAL A Fundarpe estranha o vazamento de relatório sigiloso do Tribunal de Contas do Estado (TCE), numa fase preliminar, em que a própria Fundação ainda estrutura sua defesa, garantida por lei, e antes mesmo do posicionamento oficial por parte do órgão julgador, causando pré-julgamento. ...
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou os ex-prefeitos de Jaboatão dos Guararapes (PE) Fernando Antônio Rodovalho e Newton DEmery a devolverem, solidariamente, R$ 1.546.262,96, valor atualizado, à Caixa Econômica Federal (CEF). ...
Do MPF O Ministério Público Federal manifestou-se favorável ao Recurso Especial (RESP 1.150.743) ajuizado no Superior Tribunal de Justiça em que o Ministério Público de São Paulo (MP/SP) pede a condenação de Antônio Palocci Filho por improbidade administrativa. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve na Justiça Federal a condenação de José Marcelo Marques de Andrade e Silva, ex-prefeito de Toritama, no agreste pernambucano, e de mais quatro pessoas, pelos crimes de desvio de verbas públicas, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema de informação. ...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por maioria, a condenação do hospital Memorial São José e do laboratório Fresenius Kabi Brasil LTDA por lesão corporal e morte de pacientes em decorrência da utilização do Soro Ringer Lactato em setembro de 1997. ...